Política
Barroso: plenário do TSE deve julgar contas de Bolsonaro na 1ª semana de dezembro
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira, 14, que o plenário da Corte Eleitoral deve julgar na primeira semana de dezembro a prestação de contas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
A prioridade da área técnica do TSE é o exame da prestação de contas de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma série de ritos processuais para a diplomação, prevista para 10 de dezembro.
“Tem um cronograma, (o julgamento da prestação de contas) tem de ser antes da diplomação. Primeira semana de dezembro (deve ser julgado)”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), onde também atua.
Barroso determinou ontem que Bolsonaro apresente dentro de um prazo de 72 horas esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha identificados pela área técnica do tribunal.
Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação.
A Asepa identificou falhas como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.
Depois de analisar os novos documentos que serão encaminhados pela campanha do presidente eleito, a área técnica do TSE deve entregar até o dia 30 deste mês um parecer conclusivo.
Autor: Rafael Moraes Moura e Teo Cury
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Governo de Alagoas publica normativas para pagamento do rateio do Fundef a servidores da Educação
-
2PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Primeiro lote dos precatórios do Fundef será pago até o final do mês
-
3POLÊMICA
Direção do PT de Alagoas divide parte dos recursos do fundão entre si; escritório de filho de presidente é beneficiado
-
4POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
5DESCASO NA SAÚDE
Vídeo de idosa protestando por falta de medicamentos em Palmeira dos Índios repercute nas redes sociais