A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 28, o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo.

O julgamento estava marcado originalmente para 4 de setembro, mas foi antecipado para esta terça-feira a pedido da defesa de Bolsonaro.

Caberá aos cinco ministros da Primeira Turma do STF – colegiado composto por Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – decidir se abrem ou não uma ação penal para investigar Bolsonaro por racismo.

Em abril deste ano, a PGR encaminhou ao STF uma denúncia contra Bolsonaro pelo crime de racismo, sob a alegação de que em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar “se manifestou de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs”.

Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.” Na ocasião, o parlamentar também afirmou que visitou um quilombola em Eldorado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles.”

Estupro

Bolsonaro já é réu no STF pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro. Na manhã desta terça-feira, os deputados federais Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) prestaram depoimento como testemunhas de defesa do candidato à Presidência da República do PSL.

Os depoimentos devem ser os últimos prestados na ação penal aberta a pedido da PGR e da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”.

O próximo passo no processo deve ser o interrogatório de Bolsonaro, que ainda precisa ser marcado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação penal. Depois, são prestadas as alegações finais.

Autor: Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
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