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TCE realiza auditoria operacional no aterro sanitário de Maceió
Uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, composta pela Diretoria de Engenharia realizou, na manhã desta terça-feira, uma auditoria operacional no aterro sanitário de Maceió e na área onde funcionou o antigo ‘lixão’ de Cruz das Almas, cumprindo diligências para verificação das condições de funcionamento do aterro e tratamento de resíduos.
De acordo com o Diretor de Engenharia do TCE, Daniel Araújo, o objetivo dessas visitas periódicas é certificar sobre o efetivo cumprimento das regras estabelecidas no contrato de concessão entre o poder público e o consórcio responsável pela operacionalização do aterro sanitário, visando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados ao correto tratamento e acondicionamento de resíduos sólidos no município de Maceió.
Auditoria operacional é o mecanismo em que se procedem a coleta e análise de informações sobre execução e resultado de programas, atividades ou organizações de caráter público, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental, subsidiar os mecanismos de responsabilização por desempenho e contribuir para aperfeiçoar a gestão pública.
As situações constatadas pela equipe do TCE, na visita realizada ao aterro sanitário, vão compor um relatório técnico de auditoria que será encaminhado ao conselheiro relator – Otávio Lessa – para análise, possíveis recomendações e providências devidas, pelo Tribunal de Contas.
Na visita anterior, realizada em outubro de 2017, a equipe liderada pelo engenheiro diretor de Engenharia do TCE/AL verificou a ocorrência de possíveis falhas que pudessem causar danos ao meio ambiente. Foram emitidas notificações aos responsáveis para ajustes necessários. Agora, dez meses depois, a equipe do Tribunal voltou a vistoriar as duas áreas, para acompanhamento das providências e verificação de novas possíveis ocorrências.
Por contrato, o aterro sanitário se propõe a coletar resíduos sólidos, compactando-os em área determinada, minimizando os impactos ambientais, através de avançados métodos de engenharia, preservando a saúde da população.
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