Política
Temer propõe projeto sobre cumprimento de sanções do Conselho de Segurança da ONU
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que trata do cumprimento no Brasil de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A mensagem de envio está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
Pelo projeto, segundo informações do Palácio do Planalto, as resoluções e as designações do conselho dispensam atos ou homologação para produzirem efeito no território nacional e devem ser executadas imediatamente.
O Planalto explica ainda que o cumprimento dessas sanções previsto na proposta inclui, por exemplo, a proibição de transferência de bens e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo ou atos correlacionados, como proliferação de armas de destruição em massa.
Autor: Luci Ribeiro
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Prefeito-imperador agride servidor público na porta de sua casa em comício por discordar dele eleitoralmente
-
2ELEIÇÕES 2024
Divulgação de pesquisa do IBRAPE na véspera das eleições levanta suspeitas em Palmeira dos Índios; Dono do instituto é amigo de Renan Calheiros
-
3ELEIÇÕES 2024
Justiça Eleitoral condena campanha de Tia Júlia Duarte por fake news; Mosabelle Ribeiro obtém direito de resposta
-
4POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
5O CARA NÃO PARA!
Mais uma ameaça em Taquarana envolve aliados do candidato Bastinho Anacleto