Juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Marcus Vinicius Reis Bastos

O juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Marcus Vinicius Reis Bastos, acolheu pedido do Ministério Público Federal e autorizou o depoimento de 42 testemunhas no processo contra integrantes do chamado “Quadrilhão do MDB” da Câmara dos Deputados. Entre os réus nesse caso estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures.

O caso foi desmembrado do processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) e enviado para a 1ª instância após a Câmara dos Deputados negar o prosseguimento da denúncia em relação ao presidente Michel Temer. Na semana passada, Reis Bastos aceitou a denúncia e o aditamento feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal para a inclusão do ex-assessor de Michel Temer, José Yunes, do amigo do presidente, o coronel João Baptista Lima Filho, e de três operadores ligados ao ex-deputado Eduardo Cunha.

As 42 testemunhas a serem ouvidas são as mesmas indicadas pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017.

A maioria das testemunhas são colaboradores da Justiça. Entre eles, estão o doleiro Alberto Youssef, os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht, os ex-executivos da empreiteira baiana Claúdio Mello Filho, Alexandrino Alencar, Benedicto Júnior e Pedro Novis. Os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Nesto Cerveró e Eduardo Costa Musa também serão convocados para depor. Outro nome da lista é o ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Mello.

Histórico

Na denúncia oferecida por Janot e ratificada pelos procuradores do MPF-DF, os investigadores apontam que os integrantes do grupo político do MDB da Câmara dos Deputados teriam praticado ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer, segundo a denúncia, seria o líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Em relação a inclusão de Yunes e do Coronel Lima, os procuradores afirmam que o “aditamento traz novos e robustos elementos probatórios obtidos nas investigações conduzidas pela FT (força-tarefa), a partir de documentos coletados na Operação Patmos”. Segundo a denúncia, o esquema permitiu que os denunciados recebessem pelo menos R$ 587 milhões de propina.

Autor: Fabio Serapião e Luiz Vassallo
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