A guerra comercial entre as maiores economias do mundo chegou aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Numa iniciativa ampla de questionamento da política comercial dos Estados Unidos, o governo da China atacou as novas barreiras impostas pela administração de Donald Trump. A ação ocorre de forma paralela à decisão de Pequim de impor medidas de retaliação contra mais de 230 produtos americanos, incluindo soja, aviões e carros.

Também ontem, EUA, Europa e Japão lançaram um ataque contra as políticas de tecnologia da China, acusando o país de adotar medidas que criam distorções no mercado internacional e favorecem as empresas locais no desenvolvimento de tecnologia de ponta. Na avaliação dos três governos, a China viola as regras de propriedade intelectual. Os novos casos prometem causar um acúmulo de processos num sistema que, diante da falta de juízes, já estava à beira da paralisia.

Diplomatas de Pequim apresentaram dois casos à OMC. O primeiro se refere às tarifas impostas por Trump contra cerca de 1,3 mil produtos eletrônicos, que afetariam um fluxo de comércio de US$ 50 bilhões.

No documento, obtido pelo Estado, o governo chinês alega que as medidas não se justificam e que as supostas investigações conduzidas pelo governo americano não foram transparentes nem objetivas.

O segundo processo é sobre a barreira criada pelo governo americano contra o aço chinês. Pequim alerta que as novas tarifas incrementadas em 25% não se justificam como parte de um plano para assegurar a “segurança nacional” dos EUA.

A ação na OMC foi lançada depois que uma negociação entre americanos e chineses não chegou a acordo sobre um nível de compensação que exigia Pequim. O ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, apelou à comunidade internacional que haja uma “união para defender juntos o crescimento da economia mundial” contra as barreiras americanas.

“A comunidade internacional deve se opor em seu conjunto a tais apões unilaterais e violações de regras”, disse. “Se os EUA pensam que podem ganhar com o protecionismo, estão enganados”, insistiu.

Para o governo americano, o caso aberto por Pequim na OMC “não tem base”. A Casa Branca afirma que as regras internacionais permitem que um governo descumpra suas tarifas, alegando questões de segurança.

Uma decisão da OMC sobre o caso, porém, só deve sair em dois anos. Antes de partir para uma guerra comercial, a administração de Trump minou os trabalhos do órgão de apelação da entidade, uma espécie de supremo tribunal do comércio. Hoje, a entidade que deveria ter sete juízes conta com apenas quatro, que acumulam milhares de páginas de queixas.

Em comentário nesta semana, o vice-diretor da OMC, Alan Wolff, admitiu que “os perigos colocados sobre os sistema comercial mundial são graves”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Jamil Chade
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