A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu para 52,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro, ante 51,8% em janeiro. A dívida do Governo Central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 3,431 trilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Banco Central. A instituição previa que a relação da DLSP com o PIB chegaria a 52,1% em fevereiro.

Já a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 4,957 trilhões, o que representa 75,1% do PIB. Este é o maior porcentual para a série histórica iniciada em dezembro de 2006. Em janeiro, essa relação estava em 74,5%. A previsão do BC para o resultado do mês passado era de uma taxa de 74,9%. No melhor momento da série histórica, em janeiro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,54% do PIB.

A dívida bruta do governo é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País.

Projeções

O Banco Central que o relatório de estatísticas fiscais divulgado mensalmente será ampliado em algumas tabelas, mas, ao mesmo tempo, a instituição deixará de fazer projeções sobre a evolução da dívida líquida e dívida bruta. “A partir de março, o BC deixa de divulgar números para a dívida líquida e a dívida bruta ao final de cada exercício”, cita a nota.

“O BC divulgava exercícios sobre os estoques ao fim de cada ano, considerando hipóteses dadas, tais como as metas de resultado primário e as medianas das projeções de mercado do Relatório Focus. Esses exercícios, mecânicos, geravam ruídos ao serem interpretados como projeções próprias do BC”, explica a decisão.

Segundo a instituição, serão incluídos novos quadros na nota à imprensa, como o cronograma de vencimentos da dívida líquida do setor público, o juro implícito da dívida bruta e o cronograma de vencimentos da dívida bruta.

Novas tabelas também informarão as emissões líquidas por indexador para a dívida bruta e os juros nominais por indexador da dívida bruta. “Esses novos quadros ampliam as estatísticas disponíveis sobre a dívida líquida e seu detalhamento e equiparam as estatísticas sobre a dívida bruta às da dívida líquida”, cita o documento do BC.

O BC também revisou o capítulo sobre as projeções do Manual de Estatísticas Fiscais do BC. Esse trecho do documento passa a detalhar o método para elaboração de projeções da dívida líquida e da dívida bruta, inclusive apresentando tabela para a realização de projeções e simulações.

“Esse conjunto de novas estatísticas fiscais também contribui para ampliar a capacidade dos usuários em realizar simulações e projeções sobre endividamento público”, cita a nota.

Autor: Fernando Nakagawa e Lorenna Rodrigues
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