Presidente Otávio Praxedes entrega premiação ao juiz Hélio Pinheiro. Foto: Caio Loureiro

Magistrados e servidores do primeiro grau da Justiça estadual tiveram seus esforços reconhecidos, nesta sexta-feira (26), na solenidade do Juízo Proativo, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes.

O desembargador ressaltou a satisfação em participar do momento. “Quando digo do meu prazer é porque se cobra muito dos integrantes do Poder Judiciário. Como presidente, me sinto feliz em estar aqui hoje reconhecendo o trabalho de vocês. De cada vara, de cada escrivão, cada oficial de Justiça. Eu poderia dizer apenas ‘meus parabéns’, mas tenho que parabenizar e também agradecer a todos vocês. Muito obrigado”.

Os indicadores e metas da avaliação foram aprovados pelo Pleno do Tribunal e publicados na Resolução nº 9 de 2016 do TJ/AL. O resultados referem-se ao período entre dezembro de 2015 e novembro de 2016.

Nesta terceira edição, o projeto premiou juízes e funcionários de 50 unidades que atingiram o Padrão Excelência ou o Padrão Mais Proativo, concedendo auxílio para capacitação, anotação na ficha funcional, certificado, folga-prêmio, medalha e troféu.

Os integrantes das unidades que atingiram o Mais Proativo recebem R$ 1.800 para realizar cursos de capacitação; o Padrão Excelência dá direito a R$ 1.500. A folga-prêmio é de 5 ou 2 dias. Os troféus são destinados para cada vara ou juizado.

O projeto é uma forma de o Tribunal alinhar as unidades judiciárias e seus servidores à estratégia institucional e ao cumprimento das metas do Judiciário alagoano e nacionais. É o que enfatiza Clóvis Correia, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), setor que conduz o Juízo Proativo. “É de extrema importância para que todos possam estar alinhados e possam alcançar os resultados desejados pelo Judiciário de Alagoas”.

“É importante que se frise que não estamos reconhecendo baixo resultado ou resultado médio, estamos reconhecendo aqueles que ultrapassaram a média. O programa não para simplesmente com a premiação, muito pelo contrário. Vamos pegar essas unidades que são referência e tentar verificar o que as outras de uma mesma categoria não estão fazendo, para ter o mesmo patamar de produtividade e efetividade”, explicou Clóvis Correia.

O juiz André Gêda Peixoto Melo, titular da 10ª Vara Cível de Arapiraca (Família), unidade reconhecida com o Padrão Mais Proativo, explicou que a unidade procura dar celeridade aos processos a partir de diversas boas práticas, como a redução de rotinas desnecessárias e o incentivo à conciliação.

“A premiação representa o reconhecimento do esforço de toda a 10ª Vara, não só servidores, mas estagiários, membros do Ministério Público, Defensoria, advogados, todos contribuem para o sucesso e alcance desses resultados”, disse o magistrado.

A assessora Rayane Cristina Ramos, da 1ª Vara de Palmeira dos Índios, também premiada, comentou sobre o momento de comemoração. “É uma satisfação enorme ver o nosso trabalho reconhecido e ver que vários dos nossos amigos também se empenham em fazem um trabalho conjunto pra concretizar o que a gente está recebendo aqui. A gente sabe que não é fácil, porque convivemos com vários problemas”, disse.

Enasp

Na ocasião, o presidente Otávio Praxedes também homenageou os juízes da área criminal que tiveram atuação destacada no cumprimento das metas da Enasp – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram contemplados com a Medalha do Mérito Judiciário os magistrados Edivaldo Landeosi, Gilvan de Santana Oliveira, Hélio Pinheiro, Juliana Batistela Luciana Raposo, Maurício Brêda e Phillipe Alcântara.