Para discutir sobre os desafios da Justiça brasileira na atualidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, e o desembargador José Carlos Malta Marques participaram do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado nesta quinta (16) e sexta-feira (17), em São Paulo (SP).

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e desembargadores de todos os estados e do Distrito Federal abordaram temas como a defesa da independência dos juízes, a autonomia financeira do Poder Judiciário, aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional.

O evento contou com palestras do professor Vicente Falconi Campos que discorreu sobre “Gestão para Resultados e o Papel da Liderança” e do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, que falou sobre  “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”. Teve ainda a explanação do conselheiro nacional da Justiça, Luiz Cláudio Allemand sobre “Mediação Digital na Execução Fiscal”, e uma homenagem ao ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Ao final do encontro, os magistrados elaboraram a Carta de São Paulo, que elencou as disposições dos magistrados em três temas: reafirmação do compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional; repúdio ao artigo 13, §2º, do PL 343/2017; e manifestação de discordâncias em relação à PEC 287/2016, que institui a reforma da Previdência.

O desembargador José Carlos Malta foi presidente do TJ/AL durante o biênio 2013-2014 e é membro da Comissão Executiva do Conselho.