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Agricultura divulga edital de credenciamento para acesso às sementes
Entidades governamentais e não governamentais, sociedade civil organizada, sindicatos rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades quilombolas, comunidades indígenas – bem como prefeituras – já podem se credenciar para o acesso às sementes.
O prazo se estenderá até o dia 24 de março, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), em Maceió.
O edital de credenciamento, contendo os critérios e normas que disciplinarão o processo de acesso às sementes de milho, feijão de corda, feijão de arranca, arroz e sorgo pelos agricultores familiares já está disponível no site: agricultura.al.gov.br, bem como nas sedes das Secretarias Municipais de Agricultura e nas Gerências Regionais da Emater.
Como explica o coordenador da Comissão de Grãos de Alagoas, Hibernon Cavalcante, a distribuição de sementes para o plantio da safra 2017 ocorrerá mediante análise das propostas encaminhadas pelas entidades governamentais e não governamentais, sociedade civil organizada, sindicatos rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades quilombolas, comunidades indígenas, bem como das prefeituras, de acordo com o quantitativo adquirido pela Seagri.
Cavalcante informa ainda que poderá ter acesso ao edital e à distribuição de sementes, qualquer organização representativa da agricultura familiar, tais como: associações comunitárias rurais, federações dessas associações, cooperativas de produção e/ou cooperativas de crédito, sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras, desde que preencham as condições colocadas pelo edital.
Ao edital e à distribuição de sementes podem participar organização da sociedade civil organizada, formalizada, ligadas ao segmento agropecuário, à filantropia e aos programas de governo de inclusão social, desde que devidamente comprovada.
Os envelopes contendo as documentações das entidades interessadas deverão ser entregues à Comissão Estadual de Sementes da Seagri, após protocolado, até o dia 24 de março de 2017.
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