Trabalho infantil é todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar Cada (Foto: Minuto – Ingryd Rodrigues)

Em diversas partes de Alagoas é possível encontrar crianças e adolescentes em faróis, balcões de atendimento e depósitos, misturados à paisagem urbana. Com a ideia de reduzir este tipo de exploração e violação, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) lança, neste domingo (12), uma campanha de conscientização na orla de Maceió.

Com o tema Você compra a flor, ela vende a infância, a campanha tem como objetivo mostrar para a população os riscos ocasionados pelo trabalho infantil. Além disso, a ação visa ensinar como a comunidade pode contribuir com o combate desta prática ilegal.

“Crianças e adolescentes devem ter garantidos os direitos de acesso à educação, lazer e esporte, e também a cuidados por parte de um responsável. O trabalho pode ser um impeditivo para que esses direitos se concretizem, podendo causar prejuízos à formação e ao desenvolvimento integral”, explicou o titular da Seprev, Jardel Aderico.

Trabalho infantil é todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos, pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas.

A campanha da Seprev é fruto de uma parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e conta com o apoio do Fórum Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Alagoas. O lançamento será realizado no domingo (12), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a partir das 9h, na rua fechada da orla da Ponta Verde.