CARGA TRIBUTÁRIA é a relação entre o que o governo arrecada em Tributos (impostos, taxas e contribuições sociais) e a quantidade de riqueza produzida no país. A Carga Tributária é espécie do gênero chamado Custo Brasil que, por sua vez, é uma expressão econômica genérica para descrever o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas, que impede o desenvolvimento sócio-econômico do país, responsável pelo desemprego, trabalho informal, sonegação de impostos, e a evasão de rendas tributárias. O CUSTO BARSIL é reconhecido como um conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da produção nacional. Este termo é muito usado na imprensa falada, escrita e televisiva, fazendo parte do jargão econômico e político da sociedade brasileira.

Tanto a alta CARGA TRIBUTÁRIA (que é uma das mais altas do mundo, pois chegou a 40% do PIB – Produto Interno Bruto) quanto o elevado CUSTO BRASIL (que é resultado do alto “déficit” público, do enorme custo de vida e da exagerada corrupção administrativa pública) dificultam o livre comércio (interno e exterior) e o desenvolvimento pleno da indústria e do turismo. Na década dos anos 80, a Carga Tributaria brasileira correspondia a 25% do PIB, mas no ano de 2010 já representava 33,2%. Atualmente, na conta de energia elétrica incide-se 48,28% de Tributos e no preço da gasolina o percentual de 53,03%. Com essa Carga Tributária e esse Custo Brasil, aumentam-se os preços das mercadorias e dos alimentos, as obrigações trabalhistas, as contribuições previdenciárias, as taxas e tarifas de energia elétrica, de consumo de água, de mensalidades escolares, entre outros bens necessários à vida. Tanto a alta CARGA TRIBUTÁRIA quanto o elevado CUSTO BRASIL são responsáveis pela baixa qualidade educacional e pela falta de mão de obra qualificada nos serviços das empresas, gerando temor na população e insegurança jurídica nos contratos da Construção Civil e nos Serviços.

A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA no Brasil é a grande responsável pelo aumento da economia informal (ambulantes, camelôs, aventureiros, etc). Essa pesada Carga Tributária torna-se cada vez mais inimiga do empresário e do industrial que tem dificuldade de manter um negócio, uma vez que ela incide sobre o faturamento, sobre a folha de salário e sobre o lucro da empresa. Em outras palavras, a Alta Carga Tributária é um nó para a competitividade e produtividade brasileira, pois, quanto maior é a Carga Tributária, menor é a capacidade de investimento do setor privado (industrial, empresarial e de serviços).

Ora, a consequência direta da elevação dos Tributos (impostos, taxas e contribuições sociais) é o aumento do desemprego, a escassez dos alimentos, a insegurança pública, o crescimento do subemprego (empregados com baixa remuneração). E como sabemos, o setor produtivo do Brasil é um dos grandes responsáveis pela geração de emprego, de renda e de receitas fiscais para o país, mas esse potencial poderia ser melhor aproveitado, com um ambiente mais favorável para os negócios e os serviços, com estímulos para a ampliação da produção, a geração de novas empresas, a atração de investimentos e a oferta de alimentos e serviços a preços mais acessíveis à população.

A Alta Carga Tributária no Brasil tem gerado menos produtividade e menos competitividade nas empresas nacionais, diante da intensa concorrência internacional. O Brasil tem perdido empresas para outros países da América Latina que apresentam melhores condições para se instalar. Entre os 34 países da América Latina, o Brasil é o segundo colocado com a alta Carga Tributária, que é uma das maiores do mundo. E não pé só isso. Os índices da Carga Tributária brasileira têm crescido ao longo dos anos, acompanhado do gasto público, porém a eficiência na aplicação dos recursos não está ocorrendo no mesmo ritmo.

Ademais, o país ainda carece de investimentos em serviços básicos, como educação, saúde, infraestrutura, saneamento, energia, transporte, segurança pública, entre outros. No Brasil, os empresários se deparam com mais de 60 Tributos (entre impostos, taxas e contribuições sociais). Em média, são editadas 35 normas fiscais por dia e cada empresa lida com mais 3.500 normas referentes às questões tributarias. Mais 45 bilhões de reais por ano são gastos na manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos, visando o acompanhamento das mudanças e das alterações legislativas do Poder Público… Pensemos nisso! Por hoje é só.