(Foto: Assessoria)

O prefeito de Atalaia, Zé do Pedrinho, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Washington Luiz, para tratar de alguns trâmites burocráticos que dão seguimento ao programa Moradia Legal, que visa regularizar a documentação de imóveis de cidadãos de menor poder aquisitivo, e já beneficiou milhares de famílias em todo o Estado de Alagoas.

Com a estimativa que serão entregues, aproximadamente, 600 títulos de propriedade no município, o prefeito destaca que esse projeto prevê o resgate da credibilidade do poder público com as famílias que vinham esperando por esta oportunidade há muitos anos. “Essa iniciativa é um ato de cidadania. Nada é mais confortável para uma família do que ter a segurança de que aquela propriedade lhe pertence. Quem tiver seu imóvel regularizado, poderá tomar empréstimo para melhorias habitacionais e até transferi-lo legalmente por venda ou herança, com anuência da prefeitura”, defendeu.

O presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz, salientou que o Moradia Legal leva cidadania e aproxima o Poder Judiciário da sociedade. “Isso é muito importante porque as pessoas recebem suas escrituras e, naturalmente, passam a ser donas de fato e de direito. Ganham o morador, o município e o Judiciário, que diminuirá a judicialização e cumprirá o seu papel social”, argumentou, ressaltando que os moradores receberão as escrituras de forma gratuita e célere.

Para Thyago Tenório, que esteve à frente de todo o processo enquanto secretário municipal de planejamento e desenvolvimento econômico, o trabalho realizado pela prefeitura, em legalizar os lotes e entregar escrituras de graça para a população, é de valor incalculável para os atalaienses.

“Agora os moradores podem até contrair empréstimos bancários para fazer melhorias em suas casas”, disse.

Já entrando na última fase, o projeto que é executado também em parceria com o cartório do município, viabilizará em no máximo mais 60 dias, a conclusão das escrituras. Para a entrega, está prevista uma solenidade que contará com a presença de integrantes do Poder Judiciário e famílias beneficiadas.