Desembargador Otávio Praxedes é o gestor das metas da Enasp em Alagoas. (Foto: Caio Loureiro)

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) obteve excelentes resultados no cumprimento das metas de 2015 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Entre os Tribunais de pequeno porte, o TJ/AL obteve o primeiro lugar no julgamento das ações penais de crimes dolosos contra a vida suspensas em 31 de outubro de 2014 e com denúncia aceita pela Justiça até 31 de dezembro de 2009.

Foram 146 processos julgados pela Corte alagoana, que ficou à frente, por exemplo, do TJ de Rondônia (71) e do TJ do Mato Grosso do Sul (38). Em relação ao percentual de cumprimento da meta, o TJ/AL obteve o segundo lugar, com 6,7%. Em primeiro ficou o TJ/RO (12,5%) e, em terceiro, o TJ/MS (6,5%).

Processos em tramitação

Outra meta da Enasp diz respeito às ações penais de crimes dolosos contra a vida que tiveram denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não haviam sido julgadas até 31 de outubro de 2014. Dos 574 processos desse tipo em tramitação, o TJ/AL julgou, no ano passado, 178, atingindo o segundo lugar. Em primeiro lugar ficou a Corte de Justiça do Estado do Tocantins, com 216.

Efetividade de execução

Em relação à “efetividade de execução” (julgamento de processos que tiveram sentença condenatória transitada em julgado até 31 de dezembro de 2013 e cujo cumprimento da pena pelo réu não iniciou até 1º de março de 2015), o TJ/AL ficou em quarto lugar. Das 52 ações existentes no acervo, o Judiciário alagoano conseguiu iniciar a execução de penas em 14 delas (26,9% no índice de cumprimento).

Semana Nacional do Júri

A Semana Nacional do Júri, promovida entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, contribuiu para o cumprimento das metas da Enasp em Alagoas. Dos 81 julgamentos pautados, 68 foram efetivamente realizados (índice de 83,95%). Ao todo, foram julgados 74 réus, dos quais 35 restaram condenados.

Gestor das metas

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

Em Alagoas, o gestor das metas da Enasp é o desembargador Otávio Leão Praxedes, que avaliou como positivo o resultado alcançado pelo TJ/AL. “Reconheço que o excelente resultado é fruto do empenho de todos, notadamente dos colegas juízes que, entre tantos processos sob gestão, dedicaram atenção aos feitos criminais relacionados com as referidas metas. Ressalto também o valoroso suporte do presidente e do corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas, que sempre ofertaram o apoio necessário à execução das metas”, afirmou o desembargador.