A perspectiva é que o encontro sinalize para encaminhamentos que viabilizem a implantação de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura, criando uma ferramenta de captação de recursos para o desenvolvimento do segmento (Foto: Reprodução/Internet)

As políticas públicas para o desenvolvimento da cultura em Alagoas foram os temas da reunião entre a equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a superintendente da Lei do Incentivo da Secult do Rio de Janeiro, Tatiana Richards.

“Tivemos uma reunião no Rio de Janeiro, onde conhecemos o funcionamento da Lei no estado. Agora estamos apresentando para a superintendente o panorama cultural alagoano e a perspectiva é que o encontro sinalize para encaminhamentos que viabilizem a implantação de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura, criando uma ferramenta de captação de recursos para o desenvolvimento do segmento”, explicou a secretária Mellina Freitas.

O secretário da Fazenda George Santoro, interlocutor entre os técnicos alagoanos e a superintendente fluminense, também esteve presente na reunião e ressaltou o potencial do Estado para as atividades culturais.

“Entendemos a necessidade de  democratizarmos o acesso aos recursos públicos destinados à cultura. Alagoas tem um grupo de empresas muito forte, que gera um volume de recuso importante para o Estado. Esse é um momento oportuno para a discussão de aplicação no fomento cultural”, disse o secretário.

A proposta de Lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular as produções culturais, apoiar, valorizar e difundir o conjunto de manifestações, contribuindo para facilitar o acesso às fontes de recurso.  Este mecanismo possibilita que empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte do imposto em ações culturais.

A superintendente Tatiana Richards apresentou evidências e resultados positivos no Rio de Janeiro e também de ampla pesquisa sobre os benefícios da Lei. O estado é referência na implementação do incentivo, que proporciona benefícios fiscais para empresas que investem em projetos culturais gerando renda para o Estado. Tatiana Richard apresentou modelo e estruturação  implantados pelo governo fluminense.

“O benefício fiscal engata recursos e gera impactos sociais positivos, atendendo a uma diversidade de demandas. Com o incentivo, a empresa passa a entender seu papel social e a vislumbrar a cultura como forma eficaz de diálogo com a sociedade”, destacou Tatiana.

Para Mellina Freitas, é papel do Estado trabalhar em todos os eixos de cultura e fazer a articulação tanto com os segmentos organizados e os agentes culturais, como com as empresas. “Estamos construindo um caminho onde a cultura é geradora de renda para a sociedade e para o Estado. O segmento promove retorno econômico positivo. Nós temos um modelo de proposta em Alagoas e com as orientações destacadas nesse encontro nós iremos avançar os estudos e levantamentos para elaboração de uma minuta adequada com a realidade do nosso Estado”, concluiu a titular da pasta.