Defensoria Pública já realizou até o momento mais de 160 mil atendimentos em Alagoas
(Fotos Ascom)

A Defensoria Pública do Estado registrou aumento significativo no número de atendimento em 2015. Segundo relatório divulgado pela instituição, aproximadamente 162 mil cidadãos foram atendidos pelo órgão nos primeiros onze meses do ano, um incremento de 16% em relação ao ano anterior. O documento aponta ainda o crescimento da produtividade dos defensores públicos em praticamente todas as áreas de atuação da entidade.

De acordo com o balanço, no período de janeiro a novembro de 2015, 161.966 atendimentos foram realizados pela Defensoria Pública alagoana, sendo 128.516 na área cível, que geraram 18.356 ações judiciais, um acréscimo de 19% em relação ao ano anterior. A instituição também apresentou grande aumento de produtividade nos atos de acordos extrajudiciais, com acréscimo de 55% em relação a 2014, sendo firmadas 3.045 conciliações; o número de audiências subiu em 9% e fechou o ano com 9.403 sessões com participação da Defensoria, número 9% maior que o ano anterior.

Na área criminal, o órgão assistiu a 33.450 pessoas, um aumento de 55,6% em relação a 2014, tendo atuado em 5.677 audiências e 179 júris. O número de pedidos relacionados à liberdade da população assistida cresceu em 46%, totalizando 5.207 pedidos de liberdade, Habeas Corpus e pedidos de revogação de prisão. Na seara da execução penal, a produtividade teve acréscimo de 37% em relação ao mesmo período do ano anterior, com 2.029 pedidos relacionados a benefícios processuais de cidadãos que cumprem pena no Estado.

Para o defensor público-geral do Estado, Daniel Alcoforado, os números divulgados evidenciam o alto grau de eficiência da instituição na prestação de sua missão constitucional. “A Defensoria Pública de Alagoas, em 2015, bateu recordes de produtividade em praticamente todas as áreas de atuação, o que demonstra a eficiência e compromisso dos defensores públicos, servidores e estagiários na garantia de direitos e de cidadania aos setores mais vulneráveis da sociedade. Isso aumenta nosso compromisso de continuar atendendo a confiança e expectativa da população, ampliando nossas ações e o nosso alcance”, afirmou o defensor.

Defensoria Itinerante

O aumento na produtividade da Defensoria Pública se deve principalmente aos programas desenvolvidos nos últimos anos para levar a instituição mais perto dos cidadãos alagoanos. Em 2015, a defensoria itinerante, por meio de programas como Defensoria nas Bases Comunitárias, Expresso da Cidadania, Defensoria na Comunidade e Defensoria no Cárcere levou mais cidadania à população das cidades do interior alagoano, onde ainda não há defensor, aos bairros mais necessitados de Maceió e aos cidadãos privados de liberdade.

Somados o Expresso da Cidadania e Defensoria nas Bases e na Comunidade realizaram mais de 1000 atendimentos individuais, nas 10 cidades do interior e nos 6 bairros da Capital por onde a Defensoria itinerante passou. Os programas geraram ainda diversas ações coletivas, principalmente nos campos da educação, saúde e moradia.

No campo criminal, o programa Defensoria no Cárcere atendeu a 100% a população carcerária do estado, gerando em dois meses mais de mais de 1.307 peticionamentos, como pedidos de habeas corpus, liberdade provisória, requerimentos de execução penal, dentre outros.