Sibá: Partido também aguarda na próxima quarta-feira uma definição do STF sobre o rito de impeachment

Deputados e senadores do PT prometem ir para as ruas na próxima quarta-feira (14) engrossar as manifestações a favor da presidenta Dilma Rousseff. Parlamentares petistas confirmaram que vão se dividir entre apoiar o ato encabeçado Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do procedimento de impeachment na Câmara dos Deputados.

“Nossa bancada vai entrar em peso [na manifestação] e vai participar ativamente. Acreditamos que faremos um ato significativo aqui em Brasília também. Vamos pra rua, a bancada inteira, Câmara e Senado, e vamos acompanhar”, disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado. O deputado Wadih Damous enfatizou que o presidente do partido, Rui Falcão, pediu mobilização.

“[Rui Falcão pediu] que estejamos mobilizados, que mobilizemos pessoas, nossas bases, que exortemos os militantes a estarem nas ruas democraticamente, pacificamente, defendendo o mandato presidencial. Todas as informações que recebemos das diversas regiões do país dão conta da animação e da disposição para mobilização da militância”, disse Damous.

Parlamentares petistas se encontraram no fim da tarde de hoje (14) no diretório nacional do partido com Falcão e representantes da CUT, do MST e da Contag para definir a estratégia para o dia 16. Para os petistas, a sociedade não aprova o impeachment de Dilma, mesmo que não esteja satisfeita com seu governo.

“Tem uma mobilização grande de juristas, artistas e da igreja se posicionando contra o impeachment. É uma parte da sociedade que, mesmo não estando satisfeita com o governo, não é favorável a uma ruptura dessa”, disse o deputado Marco Maia. “Na nossa avaliação, o povo não está concordando com o que está acontecendo. Fazer um impeachment eminentemente político porque não gosta de uma governante? Isso vai virar moda no Brasil?”, disse Sibá Machado.

O partido também aguarda na próxima quarta-feira uma definição do STF sobre o rito de impeachment. Na semana passada, o ministro Edson Fachin suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o julgamento da Corte sobre a validade da Lei 1.079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

“O que se quer (da decisão do DTF) é um rito seguro, com base no devido processo legal. Estamos pedindo ao Supremo é que defina claramente qual é o papel da Câmara e do Senado. O impeachment é uma intervenção traumática na vida política brasileira. Então não pode ser como se estivesse julgando um mero funcionário público”, disse Damous

“Precisa haver um rito formal e seguro porque, senão, a guerra jurídica não vai acabar nunca. Esperamos que o Supremo tire essas lacunas, que nem a lei nem a Constituição dizem. E não pode ser o regimento da Câmara a preencher essas lacunas. E como tal, precisa ter um juiz, e esse juiz é o STF”, completou Machado.