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Situação de Emergência é declaração de guerra ao Aedes aegypti, diz secretária
A Situação de Emergência no Estado de Alagoas por epidemia de dengue e introdução do zika vírus e febre chikungunya foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). O decreto tem validade durante o período de 180 dias, devido à epidemia por doenças infecciosas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, especificamente a relação com a microcefalia, cuja notificação apresenta 97 casos suspeitos em Alagoas.
“Com a publicação do decreto de Situação de Emergência, fica oficializada a gravidade da situação”, afirmou a secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska. “O Estado declara guerra ao mosquito e o principal foco de ação é o combate do Aedes aegypti por parte de cada cidadão deste Estado”, enfatizou ela.
Segundo Wyszomirksa, “sem o mosquito, não existe dengue, febre chikungunya e zika vírus. E sem o zika vírus, não existirão casos de síndrome de guillain-barré, nem de microcefalia”. Todas essas doenças estão envolvidas numa mesma questão: combater o vetor, o mosquito Aedes aegypti.
“Todos nós temos que ter muito cuidado com a situação relacionada ao zika vírus e à microcefalia. Mas, fundamentalmente, com o mosquito Aedes aegypti”, complementou a secretária de Estado da Saúde. Para reverter esse quadro, é necessário que cada cidadão faça tudo que for possível para que não nasça mais mosquito.
Medidas
A Situação de Emergência de que trata o decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente. Dessa forma, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) fica autorizada para observar a prioridade na tramitação dos processos de interesse da Sesau, em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta.
Outra medida autorizada pelo decreto é a realização de contratação direta dos serviços e bens indispensáveis à manutenção da prestação dos seus serviços públicos sem a necessidade de abertura de licitação.
Números
De acordo com a última nota técnica sobre os casos suspeitos de microcefalia, divulgada nesta sexta-feira (11), foram registradas 97 casos suspeitos de microcefalia em Alagoas. Destes, 91 casos são em recém-nascidos e seis casos intrauterinos, além dos três casos registrados antes da implantação da notificação.
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