(Foto: Divulgação)

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), divulgou nesta quinta-feira (29), o resultado preliminar de avaliação e seleção da primeira etapa do Edital de Intercâmbio 2015, que integra o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural. Com inscrições encerradas no último dia 16 de setembro, esta etapa se destina a apoiar viagens que ocorram a partir do próximo dia 10 de novembro. Foram inscritas 575 propostas, das quais 219 se habilitaram para o processo seletivo. Cumprida agora a fase de avaliação, estão publicadas as notas de cada projeto, observadas as novas inabilitações, as reduções de contemplados em propostas de grupos e as análises detalhadas.

A avaliação foi realizada por uma comissão composta por representantes das unidades e vinculadas do sistema MinC. A análise pontuou a trajetória artístico-cultural dos candidatos; o reconhecimento da instituição ou evento desejado; o alcance da contrapartida; e a relevância da ação a ser realizada e seus desdobramentos. Pontos extras foram acrescentados a propostas provenientes de estados com menos histórico de demanda nos anos anteriores; a propostas com destino para ou originadas do interior dos estados brasileiros; às apresentadas por integrantes de povos e comunidades tradicionais; e às viagens ao exterior que se destinarem a países considerados prioritários segundo a política cultural e internacional brasileira: os da América Latina, do Caribe e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os que desejarem questionar as decisões podem apresentar recurso até 5 de novembro de 2015, conforme orientações contidas no edital, exclusivamente para o e-mail [email protected], utilizando o formulário disponibilizado nesta página. Após a análise dos recursos, será então divulgado o resultado final de seleção, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no site do MinC, quando os selecionados serão oficialmente convocados e deverão enviar a documentação prevista no prazo de sete dias úteis.

Vale ressaltar que a inabilitação de projetos nesta fase se fundamenta no item 3.5 do edital. Os que incorreram nesta situação e tiverem interesse de recorrer deverão verificar sua nota recebida na análise individual e questionar, simultaneamente, a inabilitação e a nota, se for o caso. Já o corte de membros do projeto, justificado no arquivo de alterações na ficha técnica, se fundamenta no item 9.2.2 do edital, e está igualmente disposto a recursos.

A segunda etapa do edital, que prevê apoio para viagens que ocorram a partir de 15 de dezembro, terá resultado de habilitação divulgado na primeira quinzena de novembro.

Sobre o edital

Com recursos de R$ 2,6 milhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o edital irá apoiar a participação de artistas, técnicos, gestores culturais, empreendedores criativos, mestres populares ou tradicionais e estudiosos da cultura, individuais ou em grupo, em eventos, festivais, cursos, produções, pesquisas, residências, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil ou no exterior. O objetivo é promover a difusão e o intercâmbio nas diversas áreas e linguagens artístico-culturais, a disseminação dos saberes populares e tradicionais, bem como a capacitação técnica, promovendo a multiplicação cultural para o País.

No caso de viagens nacionais, o valor do apoio financeiro varia conforme a origem e o destino do participante, com aportes individuais que vão de R$ 800 a R$ 2,5 mil. Já nas viagens internacionais, os valores se baseiam no continente de destino, iniciando com apoio individual de R$ 2,5 mil para a América do Sul e chegando até R$ 6 mil, para a Ásia. Para originários de estados da Amazônia Legal, são acrescidos R$ 500 nesses valores. Além disso, os selecionados que forem realizar residências ou cursos com duração superior a 30 dias terão auxílio adicional (R$ 1 mil para cada mês no Brasil; R$ 2 mil para cada mês no exterior, ambos com limite de três meses). Assim, o valor total concedido é calculado pela quantidade de integrantes do projeto multiplicado pelos valores determinados, com teto de R$ 40 mil por grupo em viagens dentro do Brasil e de R$ 60 mil para o exterior.

Como contrapartida social, os beneficiados deverão realizar, no retorno da viagem, atividades públicas e gratuitas relacionadas ao objeto da proposta, como oficinas, palestras, cursos, seminários e apresentações, para potencializar a propagação das experiências adquiridas no processo de intercâmbio.