A intenção é identificar os problemas dos custodiados de forma individual, posteriormente, levar cada situação para o Poder Judiciário tomar as medidas cabíveis. (Fotos: Ascom/Seris)

A superlotação dos sistemas prisionais é uma realidade em todo o país. Entretanto, em Alagoas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), tem implantado ações importantes para sanar o problema. Novas unidades estão sendo construídas e projetos de reintegração social são desenvolvidos, como a Defensoria no Cárcere.

Por meio da Defensoria no Cárcere, os reeducandos estão regularizando a sua situação processual, evitando um período maior no sistema prisional, acima do que foi estipulado por sua pena. Consequentemente, haverá uma diminuição na superlotação nas unidades prisionais.

Os custodiados do Presídio do Agreste e da Casa de Custódia da Capital já foram beneficiados pelo projeto. Ao todo 1.245 reeducandos foram atendidos nessas unidades, com 230 habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública. Também ocorreram vinte solturas, nesses casos os alvarás já haviam sido concedidos.

De acordo com a coordenadora da ação, defensora pública Andréa Tonin, a intenção é identificar os problemas dos custodiados de forma individual, posteriormente, levar cada situação para o Poder Judiciário tomar as medidas cabíveis.

“A virtualização do sistema de justiça possibilita olhar o processo de dentro do sistema prisional. É importante também ressaltar o trabalho da Seris. Os servidores penitenciários têm feito um trabalho imprescindível. Além da estrutura montada para o atendimento, os gerentes das unidades estão muito envolvidos com a ação”, ressaltou a defensora.

O chefe Especial de Gestão Penitenciária, tenente-coronel PM Marcos Lima, destacou a contribuição dos defensores públicos para o bom funcionamento do sistema prisional.

“Essa iniciativa é de extrema importância, pois o acompanhamento dos processos reduz o quantitativo da população carcerária, facilitando o trabalho nas unidades e contribuindo o processo de reintegração social dos custodiados”, afirmou.

O reeducando Santiago Cardoso Dias da Silva foi um dos beneficiados pela ação. Ele cumpre pena há oito meses no Presídio Cyridião Durval e mesmo tendo advogado, foi atendido pelos defensores e tomou conhecimento da situação do seu processo.

“Eu tenho advogado, mas muitos outros reeducandos não têm, então é difícil para eles acompanharem o processo e isso é muito ruim, pois deixa uma sensação de abandono. Esse atendimento mostra que tem gente preocupada com nossa situação e contribui para manter a tranqüilidade nas unidades”, comentou o custodiado.

A próxima unidade a receber o projeto Defensoria no Cárcere é o Presídio Feminino Santa Luzia, no dia 19 de outubro. No Núcleo Ressocializador da Capital, o atendimento acontecerá no dia 20. Já nos dias 26 e 27 de outubro, será a vez do Presídio de Segurança. O projeto será finalizado no Presídio Baldomero Cavalcanti, entre os dias 10 e 12 de novembro.