Política

Rede Sustentabilidade subscreve representação contra Eduardo Cunha

14/10/2015
Rede Sustentabilidade subscreve representação contra Eduardo Cunha

redemarina12A Rede Sustentabilidade subscreveu, ao lado do PSOL, a representação por falta de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O documento conta com o apoio de todos os parlamentares da Rede.

A decisão da Rede foi tomada frente às novas provas de existência de contas em bancos na Suíça e diante das declarações de Cunha de que não renunciará à Presidência da Câmara em meio às denúncias. A representação se baseou nos documentos enviados na semana passada pela Procuradoria Geral da República. Na representação, são listados dois motivos principais para a falta de decoro do presidente da Câmara: os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que, segundo autoridades suíças, foram por ele cometidos; e a prestação de informação falsa à Câmara dos Deputados em relação a suas contas bancárias. Tanto a Constituição Federal quanto o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados preveem a perda de mandato em ambas as situações.

A representação contou com a assinatura de um total de 46 parlamentares. A iniciativa deve levar à abertura de investigação para apurar as irregularidades cometidas pelo presidente da Câmara. Caso a investigação comprove as denúncias, o Conselho deverá pedir a cassação do deputado, o que só pode ocorrer se pelo menos 257 deputados votarem a favor.

A Rede entende que as provas até o momento apresentadas são mais que suficientes para a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha. Para a Rede, valores éticos e uma ficha limpa são condições essenciais para a condução de um mandato parlamentar, de modo que o presidente da Câmara não possui condições necessárias para exercer seu cargo. A Rede faz coro com os demais partidos que subscrevem a representação no anseio por um Congresso conduzido por pessoas honestas, onde o povo brasileiro – e não os interesses pessoais – são o verdadeiro objetivo do trabalho político.