Márcio Henrique, do PPS, foi um dos vereadores com projetos vetados pela Câmara (Foto: Tribuna do Sertão)

A sessão realizada na quarta-feira (07) pela manhã, na Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, causou indignação em boa parte dos parlamentares que atuam na Casa. Considerados importantes, projetos de autoria dos vereadores Márcio Henrique (PPS) e Sheila Duarte (PT) foram vetados pelo prefeito James Ribeiro e mantidos pelos integrantes das Comissões , como as de Finanças e de Constituição e Justiça, do órgão legislativo.

Os projetos “Juventude Viva” e “Médicos nas Creches”, propostos pelo vereador Márcio Henrique são dois dos que receberam o veto. O primeiro tinha como proposta fixar no calendário municipal o dia da “Juventude Viva”, comemorado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo, em 12 de agosto. Na data, seriam realizadas várias ações culturais e de saúde, além de palestras contra o uso de drogas, envolvendo a família e toda a sociedade. Já o “Médicos nas Creches” tinha a intenção de levar serviços relacionados à saúde infantil para as creches do município, com uma equipe formada por médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, dentistas e outros profissionais da área, com o intuito de lançar ações preventivas, palestras, atualização do cartão de vacina, entre outros.

De acordo com o vereador, a derrubada dos projetos pelos vereadores foi, no mínimo, um gesto cômico. “Ficamos sem entender. Primeiro, fazemos o projeto, apresentamos à Casa e eles vão para as Comissões que analisam e votam a favor. O projeto é enviado para o prefeito, que faz o veto, dá as justificativas e o reenvia para a Câmara. Os vereadores, então, dizem que o projeto é viável e interessante, e que devem derrubar o veto. Mas na hora de votar, mantém esse veto. Isso é cômico e não tem nenhum fundamento. Além disso, outro projeto meu, que exige as concessionárias de serviços públicos a prestar contas ao Conselho Gestor de maneira aberta, com publicação no Diário Oficial do Município, foi vetado. Esses vetos não têm justificativa, eles são absurdos. Eles não vão custar caro, e não entendo porque não foram aprovados. Mas a situação deve estar mesmo difícil, porque meu assessor recebeu um documento, anônimo, relatando que o município devia contas de energia elétrica referentes aos meses de março até agosto, no valor de vinte mil reais, e por este motivo, os três principais semáforos da cidade estavam desligados. Não é possível que o município não tenha esse dinheiro para pagar as suas despesas com energia elétrica”, ressaltou o vereador.

Na votação de Requerimentos, Márcio Henrique solicitou que o “Secretário Municipal, Robson Feitosa Santos seja convocado para prestar esclarecimentos acerca da portaria Nº 411/2015-GP de 02 de setembro de 2015, que exonera todos os servidores ocupantes de Cargos da Prefeitura, Municipal, exceto os servidores ocupantes de Cargos em Comissão de Secretário. O vereador solicita que seja encaminhado ao edil a relação com todos os nomes, cargos e nível dos referidos comissionados ora exonerados. Solicita, ainda, ao Diretor Responsável pelo Conselho da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município, que seja convocado à Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos em relação às despesas desta unidade hospitalar, bem como esclarecer também sua autorização ao Poder Executivo a contratar o financiamento junto ao FGTS por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, ficando assim o executivo autorizado a contrair um financiamento de R$ 7.030.000,00 (Sete Milhões e Trinta Mil Reais)”.

Em suas redes sociais, a vereadora Sheila Duarte, lamentou os vetos que foram derrubados pela Câmara. “É uma pena que meus importantes projetos tenham sido barrados. Um deles se refere aos animais que precisam ser retirados das ruas. Mas os desafios me fazem ter mais vontade de alcançar os meus objetivos. É lamentável o que vemos na nossa cidade. Aqui, houve uma audiência pública municipal de saúde, onde autoridades, como o secretário de Saúde, representante do executivo e da UPA, assim como o representante da SMTT, que não compareceram à audiência com o os mototaxistas. Quero dizer que tenho coragem e não vou fugir da luta”, afirmou.