Programa Defensoria no Cárcere consegue alcançar quem mais precisa. (Foto: Ascom Defensoria)

Durante os dias 21 e 22 de setembro, doze defensores públicos em atuação na área criminal estiveram no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, atendendo e levando informação sobre a situação processual de cada preso da unidade. A atividade, que marcou o início da primeira etapa do programa Defensoria no Cárcere, deve se repetir durante os próximos dois meses em todos os presídios, casas de custódia e delegacias de Alagoas.

De acordo com a coordenação do programa, durante a visita, 622 dos 773 detentos foram ouvidos por defensores. Aproximadamente 130 presos não quiseram receber atendimento, provavelmente por estarem representados por advogado constituído. Outros 17 detentos estavam fora da instituição em razão de audiências.

“Aqueles que não foram atendidos serão posteriormente ouvidos pelo defensor público que atua no Presídio do Agreste, no intuito de finalizar a ação naquele estabelecimento prisional”, explicou a defensora pública Andrea Carla Tonin, coordenadora do programa.

Ainda segundo informações prestadas pela coordenação, em média 20% dos atendimentos resultarão em pedidos de habeas corpus, e outros tantos em pedidos de liberdade nas próprias varas, bem como medidas administrativas, como expedição de Relatório da Vida Carcerária para fins de progressão de regime.

Para o diretor da unidade, Alexandro Luz, a visita dos defensores vai mostrar ao povo alagoano a evolução ocorrida no Sistema Penitenciário nos últimos anos.

“Apoiamos a visita dos defensores, pois sabemos que ela vai mostrar a evolução do Sistema Penitenciário referente à parte administrativa, ao atendimento ao reeducando e a comunidade em geral. O trabalho da Defensoria vai mostrar a sociedade que o sistema prisional alagoano tem evoluído e está bem a frente. Ainda falta muito, mas estamos evoluindo graças ao apoio de diversos setores da sociedade”, disse o diretor.

O chefe de Serviços Gerais do Sistema Penitenciário, Ricardo Bispo, destacou a relevância da revisão da situação processual dos detentos como forma de reduzir a superlotação de alguns presídios do estado.

“Temos certeza que o programa vai trazer grandes avanços para o Sistema prisional, principalmente com relação aos presos provisórios. Será uma oportunidade de presos com processos pendentes ou que aguardam audiência conseguir liberdade. Temos muitos presos primários, com profissão, com residência fixa, que cabe habeas corpus e isso vem beneficiar ao sistema e reduzir a superlotação nas prisões alagoanas”, afirmou Bispo.

Para a coordenadora do programa Defensoria no Cárcere, Andréa Tonin, “a ação atendeu todas as expectativas e ratificou o propósito de aproximar a instituição da realidade dos assistidos privados de liberdade. A presença da Defensoria foi sentida concretamente e o clima foi de absoluta tranquilidade durante os atendimentos. A colaboração dos agentes penitenciários e de disciplina foi indispensável para a realização da ação, que deve se intensificar nas próximas semanas com o atendimento dos presídios da capital”.

O presídio

Inaugurado em novembro de 2013, o Presídio do Agreste, localizado na cidade de Girau do Ponciano, às margens da Rodovia AL-220, tem capacidade para abrigar 769 presidiários. Ele cogerido pelo estado e a empresa “Reviver”.

Na avaliação do programa Defensoria no Cárcere, o local apresenta estrutura que atende os padrões exigidos. “O local é limpo e organizado, os presos recebem itens de higiene regularmente e a alimentação é adequada”, contou Andréa Tonin.

O programa

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, com a colaboração da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o programa Defensoria no Cárcere visa incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, possibilitando melhor informação da situação processual do preso, melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente, a pacificação dentro do ambiente carcerário.

Planejado para ser realizado em duas etapas. A primeira de atendimento individualizado a todos os presos de unidades prisionais do estado, diagnóstico da situação processual e socioeconômica da população carcerária e atuação imediata através do peticionamento das medidas necessárias a garantir a liberdade e o direito de defesa.

Já na segunda fase será feito o acompanhamento processual contínuo, com o repasse das informações aos defensores que atuam nas respectivas varas criminais.