Geral
Sefaz apresenta tema isenções e imunidades a entidades sociais, nesta sexta
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) participa, nesta sexta-feira (4), do seminário do projeto Associação Legal, a partir das 7h30, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá. O evento promovido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) terá a participação de especialistas em lei de fomento e colaboração com organizações da sociedade civil.
A Sefaz estará presente no seminário com o fiscal de tributos, Yuri Miranda, que apresentará o tema isenções e imunidades nas entidades sociais, a partir das 14h.
“As entidades sociais não estão sujeitas a tributação de vários produtos e muitas delas estão desinformadas com relação ao assunto. Vamos esclarecer o tema durante a palestra, em qual momento a entidade é isenta ou imune”, declara Yuri Miranda.
A equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz também participará do ciclo de palestras do Ministério Público.
O seminário do MPE/AL tem como tema central “Parcerias voluntárias e prestação de contas: Lei nº 13.019/2014 e aspectos do novo manual de procedimento para o terceiro setor, CFC, FBC e Profis”.
O evento contará com a participação da assessora especial do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Laís de Figueiredo Lopes, que falará sobre as mudanças trazidas pela Lei nº 13.019/2014.
Em 2016 estão previstos a realização de dois seminários pelo MPE/AL. Entre os temas propostos estão noções de comportamento e gestão administrativa.
Mais informações: (82) 2122-3538 / 98888-5848.
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