Material auxiliará trabalho dos defensores públicos e demais atores da infância e juventude na evolução dos temas da área nos tribunais (Ilustração Internet)

A Defensoria Pública de Alagoas lançou na terça-feira (1) o primeiro Boletim Informativo da área da Infância e Juventude. O material, que também é o primeiro com o selo da Escola Superior da Defensoria Pública, foi confeccionado pelas defensoras em atuação na área, Manuela Carvalho de Menezes e Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima, e pretende servir como consulta sobre os temas de maior relevância e de destaques da matéria.

Para as defensoras, o material auxiliará o trabalho dos defensores públicos e demais atores da infância e juventude por meio do acompanhamento da evolução dos temas da área nos tribunais, inclusive no Superior Tribunal da Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ). “O boletim nasce para prestar auxílio a toda a carreira, trazendo inclusive alterações legislativas e o propósito de instrumentalizar os defensores públicos para a busca contínua da proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, ressaltou a defensora Manuela Carvalho de Menezes.

“Ao reunir os julgados principais, o material vem dar suporte e oferecer fundamentação aos colegas e demais atuantes na Infância e Juventude e servir como suporte de jurisprudência”, completa a defensora pública da Infância e Juventude de Palmeira dos Índios, Bruna Rafaela Cavalcante, que destaca uma decisão do Tribunal da Justiça de Alagoas, presente ao lançamento do primeiro boletim, cujo tema foi a respeito da possibilidade de matricular crianças menores de seis anos no ensino fundamental.

O defensor público Fabrício Leão Souto ressaltou a importância da publicação. “O boletim é um instrumento de grande relevância e utilidade, servindo como fonte séria e segura de acompanhamento dos temas relativos à Infância e Juventude”, completou o defensor.

O Boletim Informativo pode ser conferido pelo endereço: http://www.defensoria.al.gov.br/boletim-informativo-1/temas-de-infancia-e-juventude