Segundo os idealizadores da iniativa, ao invés de ficar em uma penitenciária, o preso cumprirá medida cautelar, como o uso de tornozeleira eletrônica; objetivo é reintegrar os reeducandos ao convívio social de forma pacífica (Fotos: Ascom SAP e Jorge Santos)

A partir de setembro, os presos provisórios de Alagoas contarão com a assistência de uma equipe multidisciplinar que irá compor o Núcleo de Defesa do Preso Provisório. A iniciativa é fruto de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e visa dar celeridade aos processos dos presos subjudices e, quando cabível, substituir o cárcere por medidas cautelares.
O núcleo, que possuirá sede em Maceió e Arapiraca, tem a meta de atender mensalmente 80 presos e seus familiares. Além da equipe administrativa, o núcleo contará com advogados, assistentes sociais e psicólogos, que atuarão dando a assistência necessária para a reinserção do indivíduo na sociedade.
O gestor de convênios da Secretaria da Defesa Social e Ressocialização (Sedres), Bruno Sampaio, explica que um termo de cooperação entre a Sedres, a Superintendência Penitenciária, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, já foi elaborado. Com essa ação integrada, será possível desenvolver plenamente todo o trabalho.

Como funcionará?

Os advogados do núcleo atuarão diretamente com os defensores públicos, fazendo o levantamento dos casos e os primeiros atendimentos, levando subsídios para os psicólogos e assistentes sociais. Além disso, em conjunto com a Defensoria Pública, irão solicitar os habeas corpus. O Ministério Público fiscalizará o trabalho, enquanto o Tribunal de Justiça conscientizará os magistrados sobre o núcleo.
“Ao invés de ficar em um presídio, o indivíduo cumprirá uma medida cautelar, como, por exemplo, utilizando tornozeleira eletrônica”, informou Bruno Sampaio, ao ressaltar que o objetivo é reintegrar os reeducandos ao convívio social de forma pacífica. “Para isso, toda a família participará do processo, sendo encaminhada para o núcleo psicossocial”, completou.

Capacitação

Para atuar no Núcleo no Núcleo de Defesa do Preso Provisório, os profissionais contratados através do convênio estão passando por uma capacitação, iniciada nesta segunda-feira (24). O curso visa transmitir os conhecimentos técnicos necessários, com ênfase na educação em serviços penais, para que os servidores possam atuar corretamente.
O curso tem duração de 15 horas/aula e acontece na Escola Penitenciária, no sistema prisional. A capacitação conta com um módulo didático composto por dez disciplinas do núcleo: Introdução às Medidas Cautelares; Monitoramento Eletrônico; Atribuições do Coordenador; A Psicologia e as Medidas Cautelares; Atribuições do Psicólogo; O Serviço Social e as Medidas Cautelares; Atribuições do Assistente Social; Medidas Cautelares acompanhadas; Atribuições do Advogado e Atribuições do Auxiliar Administrativo.