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Presídio feminino marca nova fase na gestão do sistema penitenciário
Com uma estrutura moderna e segura, o Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia alcança o que se pode chamar de presídio modelo. A unidade foi ampliada e 210 novas vagas foram criadas, o que minimizará a superlotação e proporcionará mais dignidade para as custodiadas e melhores condições de trabalho aos agentes penitenciários. A nova unidade vem para reforçar o compromisso do estado com a modernização do sistema prisional.
A obra foi entregue quinta passada, pelo governador Renan Filho, e foi construída com recursos adquiridos através dos programas de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e de Consolidação do Equilíbrio Fiscal Proconfis, o estabelecimento prisional foi edificado com mão de obra carcerária. Os trabalhadores foram capacitados com do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Alagoas (Senac/AL) ofertados no sistema prisional.
O modelo segue o do Sistema Construtivo Penitenciário (Siscopen), com celas pré-fabricadas, com material quatro vezes mais resistente do que o utilizado nas edificações convencionais.
Entre as principais vantagens do método construtivo estão a economia e a praticidade operacional, já que as áreas de trabalho, vivência e controle da unidade foram projetadas para viabilizar as atividades do cotidiano, priorizando a segurança dos servidores e das visitas.
O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, tenente-coronel Marcos Sérgio de Freitas, destacou a segurança e a otimização do serviço que será prestado na Unidade Santa Luzia. “Trata-se de uma plataforma moderna, inteligente e digna que proporciona um controle maior das celas que serão geridas de modo verticalizado, ou seja, o fornecimento de água e energia é feito sem contato com os reeducandos”, afirma.
As celas também possuem isolamento térmico, o que diminui o consumo de energia elétrica. Ao todo, o presídio conta com dois módulos com 13 celas coletivas que poderão abrigar até oito reeducandas cada, além de duas celas para portadores de necessidades especiais.
A unidade também conta com parlatório, módulo de saúde, educação, administração, espaço materno-infantil, refeitório e celas para visitas íntimas, como previsto na lei de execuções penais.
Ao inaugurar a ampliação do presídio, o governador Renan Filho destacou a importância do estabelecimento para a ressocialização.
“Estamos vivenciando um momento construído com o apoio de várias pessoas. Não basta encarcerar, precisamos fazer a ressocialização dos reeducandos. Para isso, faz-se necessária a colaboração de todos”, afirmou o governador.
O antigo prédio também passará por uma reforma para melhorar a infraestrutura, com isso, o sistema prisional passará a ter 284 vagas femininas e acabará com o problema da superlotação na Unidade Santa Luzia, que conta atualmente com 225 reeducandas.
Os recursos para a construção do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, orçado em R$ 11,5 milhões, são provenientes do Governo do Estado, com contrapartida da União.
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