População tem acreditado cada vez mais no trabalho da Defensoria. (Foto: Ailton Cruz)

A Defensoria Pública do Estado registrou aumento significativo nas estatísticas referentes à atuação de defensores públicos com atribuições na área criminal durante o primeiro semestre de 2015. Segundo relatório de atividades, entre janeiro e junho, a área apresentou aumento de até 46,3 % em relação ao ano anterior. Mostra o alinhamento do Estado com o cidadão, aproximando o Governo de Alagoas de quem realmente precisa.
De acordo com o documento, durante os primeiros seis meses do ano, a participação de defensores públicos em audiências teve um acréscimo de mais de 35,9% em relação ao ano passado e no Tribunal do Juri mais de 11,3%. Os registros atinentes a Execução Penal tiveram aumento de 40%, e o número de pedidos de habeas corpus subiu mais de 46%. O número de atendimentos subiu aproximadamente 9%.
Para o defensor público coordenador do Núcleo Criminal da capital e Presidente da Associação de Defensores Públicos de Alagoas, Marcelo Arantes, o elevado número de prisões provisórias é um dos motores de impulso para o aumento dos números na área criminal.
“Em parte esse número se deve ao aumento na quantidade de prisões provisórias em todo estado, o que demanda uma atuação ainda maior no âmbito penal. É nosso dever, não só como órgão de execução penal, mas também no acompanhamento e combate das prisões cautelares manifestamente desnecessárias, elevar a defesa dos interesses dos nossos assistidos até os tribunais superiores, caso necessário”, destacou Arantes.
O defensor destacou ainda o fato da instituição não somente acompanhar o aumento da demanda criminal, como também vir encampando novas políticas de atuação nessa seara como o projeto das Audiências de Custódias, do Conselho Nacional de Justiça, apoiado de forma irrestrita pelo órgão e o desenvolvimento do projeto Defensoria no Cárcere, programa lançado recentemente pela instituição.
O ‘Defensoria no Cárcere’ pretende intensificar a atuação no âmbito do sistema prisional, ofertando prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos presos condenados e provisórios, promovendo acesso efetivo à justiça e a dignidade os encarcerados, além de fiscalizar as condições carcerárias de forma continua.
“O incremento da atuação criminal será ainda mais significativo com o início do programa, com o contato maior entre defensores e presos poderemos conhecer seus problemas e atuar de forma ainda mais efetiva”, pontua a defensora em atuação pela 8ª Vara Criminal e coordenadora do programa, Andréa Carla Tonin.
A primeira ação do Programa Defensoria no Cárcere deve acontecer no final de setembro, no Presídio do Agreste, em Arapiraca, onde mais de 800 presidiários devem ser ouvidos por defensores públicos.