Política

Demarcação de terras índigenas é tema de reunião no Ministério da Justiça

14/08/2015
Demarcação de terras índigenas é tema de reunião no Ministério da Justiça

Uma delegação de aproximadamente 100 representantes de índios guaranis dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, e também Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu dos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul se reuniram nesta quinta-feira (13) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Lindomar Terena, representante Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou do encontro, no ministério, e disse que o principal ponto abordado na reunião foi a continuidade da demarcação de terras. “O que o governo tem dito é que, se assinar uma portaria, [o processo de demarcação] vai ser judicializado”.

Ele ressaltou que a demarcação é importante para a sobrevivência do povo indígena. “Sem o território dos povos indígenas, não vamos conseguir ter uma saúde de qualidade, não conseguimos lutar para ter uma educação diferenciada, porque a gente entende que através do território é que se produz o nosso próprio alimento”, disse. Além da demarcação, as lideranças cobraram também o fortalecimento da Fundação Nacional do índio (Funai) entre outras demandas.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de comunicação do ministério informou, por meio de nota, que “o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mantém sua posição de fazer a demarcação em terras que existam conflito, até para que se evite a judicialização das decisões, sempre por meio de mesas de diálogo, responsáveis pela tentativa de mediação”.

O ministério disse ainda que uma nova reunião com lideranças indígenas e parlamentares será agendada para dar continuidade à discussão ao pleito de hoje, atendendo sugestão do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Segundo a assessoria, participaram também da reunião o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, o secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Laudemir Müller, a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho, e a assessora especial da Secretaria Executiva da Casa Civil, Camila Moreira de Castro.