Estabelecimentos têm 30 dias para corrigirem irregularidades. (Foto: Ascom Procon)

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) realizou durante a sexta-feira (24) uma fiscalização em estabelecimentos da grande Maceió. A intenção é verificar as condições de funcionamento dos leitores ópticos, também conhecidos como busca preço.
No total, foram analisados dez estabelecimentos distribuídos entre os bairros: Farol, Jacintinho, Ponta Verde, Cruz das Almas e Pajuçara. Entre os principais problemas constatados estão a inexistência de placas de informação mostrando a localização dos leitores, ou encontrava-se fixada em um local inadequado. Também foi analisada a distância de um busca preço até outro.
“A partir do momento em que a empresa tem algum leitor óptico, eles precisam atender as Leis Federais de N. 10.962 e N. 5.903, que diz que os equipamentos devem estar em perfeito estado de funcionamento e fixados em locais de fácil acesso”, diz Roberto Melo, fiscal do Procon.
Os supermercados ou lojas de departamento que apresentaram alguma irregularidade receberam uma constatação do órgão. Os estabelecimentos terão o prazo de 30 dias para adequar o funcionamento dos leitores as determinações exigidas.
“Daremos um prazo de até 30 dias para resolverem o problema. Posteriormente, vamos analisar se o erro foi corrigido. Caso não aconteça, iremos autuar esses locais. A multa pode chegar até R$ 4 mil”, afirma o fiscal Ricardo Dias.
Além disso, os fiscais também realizaram medidas educativas nos estabelecimentos dando informações sobre os direitos dos consumidores. Os agentes informaram que a fiscalização continua durante a segunda-feira (27).