Proprietários de dois locais receberam autos de infração, com multa no valor de R$ 10 mil, por funcionar sem licença ambiental e sem outorga para captação da água. No terceiro local, o proprietário não foi encontrado (Foto: Elayne Pontual)

Uma equipe formada por fiscais do Instituto do Meio Ambiente (IMA), técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizou uma operação, na manhã desta sexta-feira (24), e encontrou três captações e distribuições irregulares de água no local conhecido como Sahuaçuhy, no bairro de Ipioca, em Maceió.
Os proprietários de dois locais receberam autos de infração, com multa no valor de R$ 10 mil, por funcionar sem licença ambiental e sem outorga para captação da água. No terceiro local, o proprietário não foi encontrado.
“O problema foi denunciado por moradores da região que estavam insatisfeitos com a situação. Durante alguns dias conseguimos levantar informações sobre a situação e organizar a operação”, explicou o diretor de Monitoramento e Fiscalização do IMA, Ermi Ferrari.
Nos três casos, a captação de água estava sendo realizada em poços profundos. Segundo informações dos moradores da região, no primeiro local, eram abastecidas cerca de duas mil casas e, no segundo, outras 500 residências.
Segundo Ermi Ferrari, as bombas utilizadas para a distribuição seriam apreendidas e o local da captação deveria ter sido interditado, mas isso não aconteceu. “Nós optamos por não embargar o empreendimento e nem apreender os equipamentos encontrados, porque as famílias seriam prejudicadas e elas não podem ser penalizadas pela infração cometida pelo proprietário do negócio”, comentou.
O diretor alertou que ainda existem denúncias e a fiscalização poderá ser realizada em outros locais. “É importante que os proprietários procurem o IMA para saber a forma legal de funcionar, para evitar problemas por cometer infrações e, principalmente, para não colocar em risco a população”, alertou.
As pessoas que possuem algum empreendimento desse tipo devem procurar o setor de Licenciamento Ambiental do IMA para receber orientações sobre as etapas do processo, desde a apresentação do projeto, autorizações da prefeitura ou de donos de terrenos por onde o encanamento deve passar, até a outorga, que é emitida pela Semarh.