Sinmed mostra lixo aberto no PAM Salgadinho e outras irregularidades (Foto: Michelle Farias/G1)

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (16), o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed-AL), Welligton Galvão, disse que o Posto de Atendimento Médico do Salgadinho (PAM Salgadinho), em Maceió, não deveria funcionar desde 2012, quando foi emitido um relatório pela Vigilância Sanitária municipal apontando diversos problemas.
“Pedimos socorro ao poder público. Não há condições de trabalho para o médicos nem para a população. O teto corre risco de desabar a qualquer momento e ninguém faz nada”, reclama Galvão.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diz que reconhece as deficiências na estrutura física do prédio, mas diz que elas ainda não foram sanadas por causa da morosidade em questões legais que envolvem o serviço público no país.
O relatório da Vigilância Sanitária apresentado pelo sindicato expõe diversos problemas enfrentados pelo maior posto de saúde da rede municipal. O mobiliário é da década de 1930, faltam extintores, o lixo fica aberto, além do teto que corre risco de desabar.
“Os médicos não estão pedindo nenhum centavo. Queremos condições de trabalho. Falta água e até sabão para que os médicos possam lavar as mãos”, complementa o presidente do Sinmed-AL.
O médico Rogério Bernardo trabalha todos os dias no Pam Salgadinho e revela que a situação do prédio é caótica. “O PAM enfrenta problemas há anos. Não há alvará de funcionamento e nem laudo do Corpo de Bombeiros. A área de tratamento da tuberculose teve que ser transferida para outra unidade porque funcionava ao lado do lixo contaminado”, afirma Bernardo.
Ainda segundo o Sinmed, no local, já ocorreu o desabamento do teto da sala de pequenas cirurgias, que foi desativada e nunca voltou a funcionar, e dois incêndios. Em vários blocos, o piso está afundando. Com as últimas chuvas, a situação ficou pior e os médicos temem que partes do prédio desabem.
De acordo com a médica Silvia Melo, que trabalha no PAM do bairro do Bebedouro, a situação na unidade é semalhente. “Tem dois meses que faltam batas para as gestantes. Eu só consigo aferir a pressão das minhas pacientes porque eu tenho o aparelho, porque se fosse depender do PAM nem isso elas teriam”, afirma.
Em junho de 2014, a entidade encaminhou um relatório com as denúncias dos problemas enfrentados pela unidade ao Ministério Público Estadual (MP-AL), além de ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) e Defesa Civil, solicitando vistoria do prédio para avaliação de riscos.
Segundo o sindicato, houve resposta apenas por parte do Crea, que alegou que somente fiscaliza obras.

Estranhamento

Sobre as denúncias feitas pelo sindicato, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) disse que não tem como reformar todas as unidades ao mesmo tempo.
“Eu acho estranho que só agora os médicos venham falar sobre essa situação do PAM Salgadinho, justamente na mesma época que estamos instalando o ponto eletrônico para evitar que a população seja penalizada com isso. Pretendemos fazer sim uma reforma no PAM, mas não agora, priorizamos as unidades mais precárias”, afirma.
A SMS diz que existem dois problemas com o prédio, que pertence ao Ministério da Saúde. Um deles diz respeito à resposta do ministério, que ainda não resolveu sobre a doação do imóvel para que a secretaria possa abrir licitação e poder realizar uma reforma geral.
O segundo problema apontado pela secretaria é o de encontrar uma alternativa de gestão para aquela unidade, definindo o seu perfil e gerenciamento. Dependendo do perfil adotado para o PAM Salgadinho poderá haver um remanejamento de profissionais para as unidades distritais.

Confira a nota da SMS na íntegra

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reconhece as deficiências na estrutura física do prédio sede do PAM Salgadinho que ainda não foram sanadas por conta da morosidade em questões legais que envolvem o serviço público no país. Com relação ao assunto há dois problemas a ressaltar.
O primeiro, diz respeito à resposta do Ministério da Saúde – proprietário do prédio do PAM – que ainda não resolveu sobre a doação do mesmo para que a secretaria possaabrir licitação e poder realizar uma reforma geral; é o segundo, o de encontrar uma alternativa de gestão para aquela unidade, definindo o seu perfil e gerenciamento.
Dependendo do perfil adotado para o PAM Salgadinho poderá haver um remanejamento de profissionais para as unidades distritais, aproximando mais o serviço da população, de forma descentralizada, sem, no entanto, alterar a exigência do cumprimento de carga horária.
“Temos uma justificativa legal que é o acordo entre as partes pelas regras do concurso público e a legal, pois à medida que se encolhe a carga horária só existe um é esse é o grande prejudicado, a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS)”,justificou o secretário adjunto de Saúde de Maceió, Joellygton Medeiros.
A Secretaria entende a posição do Sindicato dos Médicos como uma reação corporativa, na qual o principal motivo é a cobrança pelo cumprimento da carga horária firmada por meio de contrato quando da aprovação e posse do concurso público para médico.
O ponto eletrônico foi adotado a partir de julho para os servidores do prédio sede da secretaria, e todas as unidades de saúde também adotarão o mesmo procedimento. A decisão foi uma exigência do Ministério Público Estadual (MPE) num Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Apesar das dificuldades, o PAM Salgadinho, unidade de referência para os 102 municípios alagoanos, nos seus mais de quarenta anos de existência, realiza uma média de 10 mil consultas por mês pelos mais de trinta diferentes especialistas médicos.
A unidade tem um serviço de homeopatia, acupuntura e odontologia. O Bloco I atende a demanda espontânea de teste rápido para diagnóstico das Doenças Sexualmente Transmissíveis, como Aids, Sífilis e Hepatite B e C, além de oferecer atendimento e tratamento especializado as pessoas que vivem com Aids. O PAM Salgadinho conta com uma unidade de medicina física de reabilitação; serviço de fonoaudiologia.