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Prefeitos e órgãos estaduais buscam solução para matadouros fechados por irregularidades

13/07/2015
Prefeitos e órgãos estaduais buscam solução para matadouros fechados por irregularidades
Durante a última etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do rio São Francisco, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), no mês de maio, outros matadouros foram fechados, tais como os dos municípios de Batalha, Girau do Ponciano, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Palestina (Foto: Ascom/IMA)

Durante a última etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do rio São Francisco, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), no mês de maio, outros matadouros foram fechados, tais como os dos municípios de Batalha, Girau do Ponciano, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Palestina (Foto: Ascom/IMA)

Diretores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) participaram, nesta segunda-feira (13), de discussão acerca de matadouros na sede da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Prefeitos e representantes de órgãos estaduais buscam solução para problema de funcionamento irregular ou interdição por descumprimento da legislação. Grupos de trabalho devem ser formados pelas prefeituras para levantamento das dificuldades.
A maior reclamação dos prefeitos é que há diversos municípios de Alagoas que estão com matadouros fechados por algum tipo de irregularidade, afetando a população local. Entre elas foi citada a falta de licença ambiental; emissão de efluentes no ambiente sem qualquer tratamento; funcionamento clandestino; falta de termo de responsabilidade técnica exigida pelo Conselho de Medicina Veterinária; construções irregulares junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Durante a última etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do rio São Francisco, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), no mês de maio, outros matadouros foram fechados, tais como os dos municípios de Batalha, Girau do Ponciano, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Palestina.
Para tentar encontrar uma solução para o problema, o presidente da AMA e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão, propôs um levantamento da situação.
O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, disse que é interesse do órgão “colaborar com trabalho que possa ajudar os municípios a encontrar uma solução para o problema”.
Foram chamados para participar da reunião, os diretores técnico, de licenciamento, de fiscalização e de Unidades de Conservação do IMA, Ricardo Freitas, Leonardo Vieira, Ermi Ferrari, Ludgero Lima, entre outros técnicos.
Para o diretor técnico do órgão, Ricardo Freitas, o principal encaminhamento foi o estudo que será feito “caso a caso para que seja encontrada a solução ideal”. O gestor explicou que os prefeitos, por meio das secretarias municipais de Agricultura, devem se reunir em grupos afins para fazer o levantamento das dificuldades comuns.
Após essa fase, o IMA e a Adeal deverão atender cada prefeitura, conforme a demanda. Os dois órgãos aguardam o cronograma estabelecido pelos municípios.
Além do IMA, participaram da reunião a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal); Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); e a Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Alagoas (Faeal).