Apresentar o trabalho jurídico da Associação dos Oficiais Militares (Assomal) para elaboração da nova Lei de Promoção das corporações militares, esse foi o objetivo do encontro realizado pela diretoria da associação com os militares do Corpo de Bombeiros de Alagoas. Durante a reunião, realizada nesta segunda-feira (1°), no clube da Assomal, os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e propor sugestões para que a lei seja benéfica para coletividade, transparente e justa.
O diretor jurídico da Assomal, coronel Adilson Bispo, que participa da comissão de elaboração da nova Lei de Promoção, desde fevereiro deste ano, mostrou aos participantes como a lei está sendo feita, como os militares podem contribuir nessa missão, os impactos e as expectativas com as prováveis retificações nos artigos. Outro ponto abordado foi a importância da análise jurídica para atender as exigências legais e não causar problemas no futuro, seja com relação ao Poder Judiciário, como também nas funções dos militares.
“É importante ouvir as sugestões de cada militar, discutir a viabilidade e, posteriormente, realizar simulações reais para avaliar na prática se as mudanças pretendidas agradam a tropa. Perspectiva, motivação, possibilidade de ascensão, dentre outras questões são imprescindíveis para formulação da Lei de Promoção. Precisamos desse feedback com dos militares para que esse processo melhore o trabalho da polícia, dos bombeiros e da vida de cada cidadão”, completou o diretor jurídico da Assomal.
De acordo com o presidente da Assomal, major Wellington Fragoso, a reunião é vital para levar ideias novas para comissão que elabora a Lei de Promoção. “Ouvindo as críticas e sugestões trazidas pelos bombeiros e analisando a situação com outro olhar iremos construir um projeto de longo prazo. É importante que todos sejam contemplados, sem interesses subjetivos. A nova lei deve ser justa e equilibrada, ao ponto de atender aos anseios administrativos das instituições e de cada militar”, salientou.