A Câmara municipal de Arapiraca aprovou, na noite desta quarta-feira, 19, projeto de lei que beneficia cerca de 200 agentes de saúde e de endemias. A votação e discussão do projeto foi de autoria da vereadora Graça Lisboa (PSD), que obteve parecer favorável nas comissões e  acompanhada pelos servidores, que lotaram as galerias da Casa Herbene Melo.

Cerca de 200 agentes serão beneficiados pelo projeto da vereadora Graça Lisboa
Foto: Jáénoticia.com.br

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Jader Albuquerque, que acompanhou toda a tramitação da matéria os servidores foram beneficiados com a emenda constitucional 51, e a lei federal 11.350, que efetivou os agentes de saúde e de endemias, que passam a contar com os direitos trabalhistas desde 14 de fevereiro de 2006.

Pelo projeto, os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias poderão utilizar o tempo de serviço anterior à lei  começar a vigorar para fins de aposentadoria .O tempo de serviço prestado pela categoria será computado para todos os fins de direitos conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Arapiraca.

O vereador Josias Albuquerque (PSD) destacou a importância dos Agentes de Saúde e de Endemias no combate à dengue em todo o município,  onde os casos da doença têm crescido de maneira gradativa e assustadora.

UNEAL – A vereadora Aurélia Fernandes (PMDB) solicitou ao governador Renan Filho e ao secretário de Estado da Educação e vice-governador,  Luciano Barbosa, a convocação de mais professores aprovados em concurso da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), realizado em 2014, além dos 36 já nomeados no decorrer desta semana.

De acordo com a vereadora, ainda é grande a carência desses professores na instituição, que é a única universidade estadual gratuita em Alagoas com tradição e relevantes serviços prestados à educação no Estado, ao longo dos últimos 30 anos.

ROTATÓRIA – O vereador e presidente da Mesa Diretora, Márcio Marques (PSC) solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e À  Superintendência Municipal de Transporte e Transito (SMTT) a construção de uma rotatória no trevo da Al-110, Km 14, próximo ao Posto Texaco,

Márcio Marques disse que, naquele local, o movimento de veículos é bastante intenso e até constatou, que a passagem tanto para a rodovia quanto para ao bairro de Canafístula, está precisando urgente desta sinalização.

CONSELHO TUTELAR – A Professora Graça Lisboa falou sobre o envio à Câmara Municipal do projeto do Executivo, criando mais um Conselho Tutelar e pediu urgência aos colegas para colocarem a votação em regime de urgência, já a partir de primeiro de janeiro de 2016.