Política

TJ rejeita mandado de segurança e mantém Prefeito Erasmo Dias no cargo

04/05/2015
TJ rejeita mandado de segurança e mantém Prefeito Erasmo Dias no cargo

O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas rejeitou, na manhã de hoje, OLYMPUS DIGITAL CAMERAdurante o plantão judiciário, o Mandado de Segurança impetrado no sábado, 2, no Tribunal de Justiça de Alagoas pela ex-prefeita de Traipu, Conceição Tavares, com a finalidade de retomar o cargo por considerá-lo incabível, além de não apresentar documento essencial e obrigatório.
A ex-prefeita teve o seu mandato extinto pela Câmara de Vereadores por conta da vacância decorrente do abandono de cargo. De acordo com certidão emitida pela Polícia Federal, Conceição Tavares passou 17 dias nos Estados Unidos sem a devida autorização do Poder Legislativo.
No último dia 30 o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelos advogados da Câmara Municipal, Sávio Martins, Gustavo Ferreira e Fernando Falcão. Com a decisão ficou sem efeito a liminar antes concedida pelo juiz de Traipu em favor da ex-prefeita.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, o vice-prefeito Erasmo Dias tomou posse no cargo de prefeito de forma efetiva. No dia primeiro de maio, o prefeito nomeou o seu secretariado e tomou algumas medidas para governar o município.