Luciano Barbosa luta pela descentralização dos recursos. (Foto: Valdir Rocha)

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) busca alternativas legais para promover a descentralização dos recursos da Educação. A ideia é que o dinheiro seja repassado diretamente às escolas da rede pública estadual, dando mais autonomia às unidades para a resolução de suas demandas.
Em reunião com diretores escolares da 9ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) – que compreende Penedo e municípios vizinhos – Barbosa informou que já foi solicitado, junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), um estudo sobre a viabilidade legal da medida.
“Temos conversado com a equipe de procuradores de Estado sobre este assunto, de forma que o repasse seja feito diretamente à unidade de ensino, dando mais autonomia aos diretores”, falou o secretário de Educação.
A proposta prevê que as verbas de custeio – usadas para a manutenção da escola, compra de material de expediente e consumo e pequenos consertos – sejam calculadas a partir do quantitativo de alunos da escola, enquanto as verbas de capital – que contemplam a aquisição de material permanente, a exemplo de mobiliário – sejam calculadas a partir do metro quadrado da unidade de ensino.
“Em nossas reuniões com os procuradores, focamos em três aspectos: quanto podemos repassar, como podemos repassar e qual seria a forma de prestação de contas para os diretores”, adiantou Barbosa.

Cursos – Enquanto o projeto de descentralização dos recursos ainda está em fase de discussão, a SEE trabalha outro projeto direcionado aos diretores: formação em gestão escolar.
Este ano, está prevista a realização de eleições para diretores em 316 escolas da rede pública estadual, os quais terão mandatos com duração de dois anos. O último processo eleitoral data de 2013.
“Estamos conversando com o Tribunal de Contas sobre formações na área de prestação de contas, enquanto a equipe técnica da SEE ministraria cursos na parte pedagógica”, revelou o secretário.

Visitas – Ainda em Penedo, o secretário promoveu visita a quatro escolas da rede estadual na cidade: Ernani Méro, Alcides de Andrade, Ruth Mendonça, Comendador José da Silva Peixoto, este último um dos maiores da rede pública alagoana, com 28 salas.
Luciano Barbosa conversou com diretores e alunos, esclareceu dúvidas e ouviu as demandas dos gestores educacionais. O secretário informou que, possivelmente, voltará ao município no próximo mês.
“Em Penedo, encontramos diretores e professores comprometidos e espaços físicos que, com a devida adequação, podem beneficiar ainda mais a população local. Daremos uma atenção especial ao nível médio, que precisa se tornar mais atrativo para o jovem e, por isso, até o ano que vem, a região do Baixo São Francisco será contemplada com uma escola de ensino médio integral nos mesmos moldes da Escola Estadual Marcos Antônio, no Benedito Bentes”, disse o secretário.
A coordenadora da 9ªCRE, Fátima Marinho, acompanhou o secretário na visita às escolas e fez uma avaliação positiva da ação.“Há muito tempo, não tínhamos um secretário de Educação visitando Penedo, conhecendo as escolas e ouvindo as demandas de nossos diretores. Iniciativas como esta são um passo para que tenhamos mudanças positivas na educação”, refletiu.