Deputado gaúcho Onyx Lorenzoni defende conceito de emancipação para fins penais

    O fundador e coordenador do instituto de ensino Grupo de Amigos da Vida (GAV), Miranda Neto, defendeu, nesta quarta-feira, no Auditório Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, mais atenção à infância e à adolescência no Brasil, para evitar que jovens se envolvam com crimes. Coordenador de uma escola piauiense, cujo projeto se baseia na disciplina dos estudantes e prioriza valores como amizade, solidariedade e respeito, ele também pediu apoio dos parlamentares a programas da sociedade civil voltados a jovens.
“O que é mais barato? Comprar uma bola ou construir um presídio de 5 milhões de reais? Será que vamos resolver o problema da violência punindo a quem já está sendo punido?”, questionou, em comissão geral que discute proposta que aumenta o tempo de internação de menores infratores.
O questionamento é o mesmo da deputada Erika Kokay (PT-DF). Para ela, “os adolescentes são mais vítimas do que vitimizadores”. Por viverem uma fase de desenvolvimento, disse ela, precisam de proteção integral.
O Projeto de Lei 7197/02, tema de debate da comissão geral, aumenta o tempo máximo para oito anos.
“Oito anos de internação corresponde ao mesmo tempo de prisão de um adulto que cometeu homicídio e que tenha tido uma pena de 48 anos de reclusão”, comparou.

    EMANCIPAÇÃO PENAL

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sugeriu que o Brasil adote o conceito de emancipação para fins penais. A medida valeria para adolescentes que cometessem crimes hediondos, sem que fosse necessário reduzir a maioridade penal no Brasil.
“Um criminoso de 16 anos seria emancipado e julgado como adulto, mas ficaria em um estabelecimento diferenciado até completar 18 anos”, explicou o parlamentar, durante comissão geral no Plenário, que discute proposta de aumento do tempo de internação para jovens infratores.