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Defesa Social apresenta alternativa para celeridade nos júris com reeducandos

21/03/2015
Defesa Social apresenta alternativa para celeridade nos júris com reeducandos

  IMG_20150320_181255  Em reunião com representantes da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e também com a participação do presidente do Conselho Estadual de Segurança, o secretário-adjunto de Ressocialização e o comandante-geral da Polícia Militar, o secretário Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, da Defesa Social e ressocialização, apresentou no final da tarde desta sexta-feira (20) alternativas para garantir celeridade nos júris com reeducandos da capital e interior.
Numa resposta rápida e com o aval do governador do Estado, bem como do Conseg, o secretário expôs aos magistrados, entre eles o vice-presidente da Almagis, e o juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal, soluções para o problema apresentado pela categoria  que seria o atraso de presos nas audiências.
“Vamos trabalhar de forma integrada e a solução é fazer audiências por telepresença. O reeducando acompanhado do advogado, no sistema prisional, e o juiz no Fórum com o auxílio da tecnologia para que possamos acelerar no processo e evitar transtornos. Tudo o que queremos é encontrar a saída e resolver”, afirma Gaspar de Mendonça Neto.
A situação é complexa e o secretário exemplificou: “ temos 2.300 presos provisórios no sistema e cada tem um ou mais processos. A movimentação é grande e o Sistema faz tudo para agilizar, mas a tecnologia será o meio para acelerarmos.” No interior é mais complicado, mas a proposta também se estende às demais cidades alagoanas. “ Já no interior, as as audiências ocorrem com mais frequência às terças, quartas e quintas ao mesmo tempo, o que dificulta”, conclui Alfredo Gaspar.
O secretário combinou com os magistrados a divisão de recursos. “Ficou decidido que os equipamentos serão adquiridos , por sugestão nossa, pela Defesa Social com recursos do Fundo de Segurança e pela Justiça com o Funjuris. Assim, o juiz fica com o aparelho dele e nós aparelhamos o Sistema permitindo a participação do reeducando. Enquanto isso não é efetivado, estamos planilhando as audiências para diminuir o problema”, ressalta o secretário.
Quem se posicionou a respeito, também, foi o presidente do Conseg, juiz Maurício Breda: “ para o Conselho a proposta do secretário de implantar de forma mais célere o telecentro ou videoconferência é o caminho para a resolução da apresentação de presos na realização de julgamentos. O Conseg já havia falado com o secretário e dá total apoio, o presidente do TJ já trata disso, a sugestão colocada pelo secretário facilitar é tanto o trabalho dos agentes penitenciários como o do Poder Judiciário que adere a proposta que é de interesse do governador”, enfatiza Breda.
Desde o início da gestão, o secretário e o governador Renan Filho têm tratado o assunto da teleconferência do sistema prisional, inclusive, já está pronto o projeto com previsão de instalação ainda no primeiro semestre para atender o Fórum da Capital.