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O senado e a reforma política

16/03/2015
O senado e a reforma política

    O Senado deu início à reforma política brasileira. O primeiro e importante passo foi acabar com as coligações proporcionais, que fraudam a vontade do eleitor. Com esta mudança, serão eleitos aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos.
O voto transferível é uma das maiores distorções da nossa legislação. Na eleição de 2002, por exemplo, um candidato a deputado federal em São Paulo pelo Prona, Enéas Faria, conquistou 1,5 milhão de votos. Com ele, através da transferência de votos, vieram outros cinco, com votações desprezíveis. Foram eleitos deputados com 700, 400 e o último com míseros 275 sufrágios.
Os sistemas eleitorais dividem-se em majoritários e proporcionais. Todos os demais advêm da conjugação desses dois. O sistema para eleição do parlamento teve origem na Inglaterra. É o mais antigo e o mais simples. Funda-se no princípio de que a vontade da maioria é a única a contar.
No Brasil, o sistema majoritário é utilizado para as eleições de presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. As eleições para deputado e vereador acontecem pelo sistema proporcional.
Exibindo particularidades que o fazem único no mundo, o sistema proporcional brasileiro tem como problema mais acentuado transformar as sobras em cadeiras não preenchidas, com a aplicação dos divisores.
Se no Brasil o sistema majoritário, usado para as eleições de senadores e da chefia do Poder Executivo, é bem compreendido, o sistema de representação proporcional, com voto único transferível em candidatura individual, praticado desde 1945, apresenta sérias distorções.
Ele não reflete a vontade eleitoral, atua contra a ideologia, a fidelidade partidária, além de ser responsável pelo número elevado de partidos, fator que fragmenta as forças políticas, gerando maiorias inconsistentes e instabilidade no poder. Tornou-se um elefante branco que está com os dias contados.