O prefeito Rui Palmeira faz balanço de gestão e fala dos desafios do Executivo Municipal

  Ao concluir o segundo ano de sua gestão à frente do Executivo Municipal, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, analisa as principais ações da Prefeitura no período e faz projeções para o desenvolvimento do município nos próximos dois anos.
Rui Palmeira afirmou que tomou medidas austeras para enfrentar a crise financeira que afetou a municipalidade em todo o Brasil, o que incluiu o corte de 20% no próprio salário e a redução do mesmo percentual no número de cargos comissionados. Ele lembrou que a Prefeitura de Maceió também executou importantes ações durante o ano de 2014, incluindo o aumento do piso salarial dos professores acima da meta estabelecida pelo Ministério da Educação, e promoveu melhorias na infraestrutura e no trânsito, além de iniciar o processo de educação em tempo integral, com a entrega das obras da Escola Pedro Barbosa, no último dia 18 de dezembro, em Cruz das Almas.
Ao referir-se à frustração de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Rui afirmou que a Prefeitura enfrentou os problemas de modo a manter a dinâmica da administração pública e dar respostas eficientes às necessidades do maceioense, mas sem penalizar o servidor público. “Reduzimos os salários do prefeito e dos secretários, o número de servidores comissionados. Cortamos juros dos débitos fiscais para estimular a arrecadação, mas o pagamento dos servidores da nossa capital está em dia. Maceió não parou por causa da crise”, afirma.
No que diz respeito às obras públicas, o prefeito afirma que houve interrupções pontuais, em decorrência das chuvas e da frustração de receitas, mas destaca a execução de importantes obras estruturantes. “Inauguramos a Avenida Josepha de Melo, estamos construindo a nova Avenida Paulo Holanda, que vai desafogar o trânsito na rotatória da Polícia Rodoviária Federal, melhorando o fluxo na região do Tabuleiro.Também temos obras de reestruturação em áreas fundamentais, como a Saúde e a Educação. Estamos com reformas e construções em dezenas de postos e já entregamos as unidades do Prado e Pitanguinha”, destaca o prefeito.
Rui Palmeira afirma que além da parte alta, a Prefeitura tem atendido outras regiões da cidade com importantes obras de infraestrutura urbana, seguindo  necessidades apontadas pela própria população. “As obras em execução e também as projetadas seguem o plano de crescimento da cidade, que foi construído com a participação popular, é fundamental que ressaltemos isso. Fizemos audiências públicas com representante de todas as oito regiões de Maceió para identificar suas necessidades. Na Região Norte, por exemplo, estamos com ações de limpeza, iluminação e, principalmente, com obras de infraestutura, com a  reestruturação das orlas de Cruz das Almas e Jacarecica”.
Entre essas obras, o prefeito destaca a construção da via litorânea, que deverá desafogar o tráfego até a rodovia AL-101 Norte. “Dos trabalhos promovidos na região, um dos mais significativos é construção da via litorânea, que vai ligar os bairros de Cruz das Almas e Jacarecica e já está em execução. Estão sendo investidos cerca de R$ 28 milhões em recursos obtidos pelo Município no Ministério do Turismo (MT). A via será uma extensão da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em Cruz das Almas, e vai receber ainda serviços de iluminação e sinalização, além da construção de calçadão e ciclovia”.
Questionado sobre a transparência da administração pública, o prefeito ressalta que a gestão dos recursos públicos tem sido tratada com zelo e reconhecida competência. “A transparência é uma prioridade para a nossa gestão, o que foi, inclusive, reconhecido nacionalmente. Maceió ganhou destaque, fomos convidados para apresentar nosso modelo de gestão em Brasília. Conseguimos representação no Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e estamos sempre buscando o fortalecimento institucional, o desenvolvimento do controle da administração e o aperfeiçoamento da gestão municipal e da prestação de serviços à população”.
Rui Palmeira afirma que esta determinação, além de aprimorar a gestão das contas públicas, torna os gastos do Município mais acessíveis à população. “Maceió é o único município alagoano que cumpre integralmente as diretrizes do Portal da Transparência. Entre as ações de controle, nós fizemos a análise dos processos de concessão e prestações de contas, elaboramos o novo decreto relativo à concessão de diárias e aplicamos a contabilidade pública nas contas”.
Para contribuir com o aumento da arrecadação municipal, Rui Palmeira lembra que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, encerra no próximo dia 30 mais uma edição de sucesso do Programa de Recuperação Fiscal, o Prefis. “Quando foi lançado, o Prefis pretendia atingir R$ 40 milhões em valores negociados. Na semana passada, conforme informações da Secretaria de Finanças, esses valores haviam ultrapassado os R$ 50 milhões”.
O prefeito atribui o alto volume de adesão do contribuinte ao Prefis à modernização da máquina pública, com a disponibilidade da maior parte dos serviços pela internet. “Temos um fluxo de aproximadamente mil contribuintes por dia na SMF – Secretaria Municipal de Finanças – e 60% dos serviços tributários já disponibilizados pela internet. Isso representa mais comodidade aos contribuintes maceioenses, que não mais precisam se deslocar até a sede da secretaria para obter serviços, podendo realizá-los, em sua maioria, de casa ou no ponto de atendimento do Maceió Digital, que é um dos nossos programas de inclusão”.
O chefe do Executivo municipal também analisa o atual cenário da Educação no município de Maceió. “Melhoramos o Ideb, estamos com uma série de reformas para a reestruturação da rede de ensino e, entre outras ações, destaco também a valorização dos professores, considerando que isso reflete diretamente na melhora da qualidade de vida de servidores e dos mais de 57 mil alunos matriculados na rede. Recentemente, aprovamos o reajuste de 1,32% para complementar o reajuste, após a implantação de 7% no salário dos professores, totalizando 8.32%, conforme acordo salarial firmado e registrado no pacote de benefícios aos servidores públicos municipais. Para efeito de comparação, a capital alagoana não somente paga o piso, como também remunera os seus professores com cerca de 25% a mais que as demais capitais brasileiras. E no dia 1º de dezembro,  iniciamos o processo de educação em tempo integral, com a entrega das obras de reforma da Escola Pedro Barbosa, em Cruz das Almas”, lembra Rui.
Considerada um dos principais desafios administrativos das grandes cidades, a mobilidade urbana tem recebido ações eficientes, com bons resultados na melhoria do tráfego em Maceió. “O transporte público coletivo, que é parte das melhorias na mobilidade, é uma prioridade para nossa gestão. Já promovemos uma série de ações que têm como objetivo dar mais comodidade aos usuários. Entre os trabalhos, podemos citar a reforma de terminais, dois deles inaugurados este mês no Salvador Lyra e no Jardim Petrópolis”, comenta.
Ainda sobre o segmento de transporte e trânsito, o prefeito destacou: “temos a descentralização da aquisição do vale transporte, a implantação da faixa azul, a sincronização dos semáforos, conhecida como onda verde, a instalação de novos abrigos para os usuários. Outra questão fundamental foi a readequação da frota de ônibus por meio das operadoras do sistema. Nós intensificamos a fiscalização e estamos trabalhando para que as empresas melhorem o serviço para a população maceioense, de modo que até trocamos de operadoras em algumas localidades. Essas ações resultaram no aumento do número de usuários e, principalmente, na melhoria da qualidade de vida dos usuários”.
O prefeito Rui Palmeira informa que uma das prioridades de sua gestão, a Saúde também tem recebido melhorias, tanto na parte estrutural, quanto administrativa. “É importante frisar que os problemas da saúde são históricos e que não serão resolvidos imediatamente, mas os esforços estão sendo concentrados e, felizmente, já temos resultados. Nomeamos os concursados e neste ano de 2014, conseguimos intensificar a reestruturação da rede. Estamos com reformas e construções de unidade de saúde em vários bairros e trabalhando para que até o término da gestão, todas as unidades de saúde funcionem em prédios próprios do Município e que atendam o que preconiza o Ministério da Saúde. Também conseguimos muitos avanços na assistência materno-infantil, entre eles, a melhoria na qualidade da atenção oferecida e a redução do número de cesarianas na rede pública”.
Rui Palmeira afirma que muita coisa será aperfeiçoada ao longo dos próximos dois anos, mas afirma que sua gestão tem atuado de forma integrada pela melhoria da qualidade de vida dos maceioenses. “De modo geral, temos promovido ações integradas e fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população, com expansão das áreas de lazer, fortalecimento de atividades esportivas, investimento na economia solidária, com abertura de canais de comercialização de produtos e profissionalização dos trabalhadores e artesãos. Ampliamos o trabalho de intermediação de mão de obra, com a instalação de uma unidade do Sine, apoiamos a instalação de empreendimentos que dinamizam a atividade produtiva e o emprego, fortalecemos a política de incentivo à cultura, o desenvolvimento turístico.
Ações como iluminação pública, limpeza urbana e assistência social têm sido desenvolvidas em interação com a população, que nos reporta suas necessidades e no diálogo com os gestores, a Prefeitura de Maceió tem trabalhado para dar as respostas que a população espera”.