Após uma expressiva manifestação ocorrida durante a semana em Palmeira dos Índios onde o SINDPREV, sindicato ligado a área de saúde, realizou uma passeata pelas ruas da cidade, protestando por melhorias trabalhistas negadas pela gestão do prefeito James Ribeiro (PSDB), a redação da Tribuna do Sertão, recebeu uma denúncia onde acusa o vereador Ernande Rodrigues da Silva (PHS), mais conhecido por Ernande da Saúde de receber uma gratificação de 100% sobre seus vencimentos como agente de endemias do município.
O hoje vereador que antes de se eleger pautava sua luta pela conquista dos direitos trabalhistas dos agentes de saúde, segundo a denúncia foi o único a receber a gratificação do Executivo municipal.
A reportagem recebeu a denúncia na última quinta-feira (27) e verificou a informação no Diário Oficial Eletrônico do Município onde, na Portaria Nº. 386/11/2014-GP, o prefeito James Ribeiro (PSDB) resolve conceder a gratificação de 100% (cem por cento) sobre os vencimentos de Ernande Rodrigues.
Contudo, o que chama a atenção é que o vereador destacado como sendo ocupante do cargo efetivo Agente de Endemia, com a matrícula nº. 3339 estaria lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Palmeira dos Índios, e estaria ainda exercendo suas funções como agente em regime de tempo integral, relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais de serviço, em conformidade com a Lei nº. 1.240/91, de 20 de novembro de 1991, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, o que significa dizer que ele teria que estar trabalhando de segunda à sábado cumprindo assim a carga horária como os demais agentes.
Mais preocupante é que o denunciante afirma que o Centro de Saúde Remy Maia, local onde o vereador está lotado, vive fechado, portanto, sendo impossível o vereador-agente de endemias conseguir prestar as 48 horas de serviço.
A gratificação é legal, porém reveste-se de imoralidade, haja vista, segundo o denunciante ser o vereador o único beneficiado. Vale frisar que o edil faz parte da base aliada de James Ribeiro (PSDB).
Mas, como vereador eleito, Ernande Rodrigues teria também que cumprir as normas do Poder Legislativo, entre elas, estar presente ao menos nas sessões realizadas pela Casa, realizadas às quarta-feiras. Então, partindo deste princípio, o edil estaria sendo faltoso na prestação de serviço como agente de saúde, o que deixaria neste caso de poder justificar a gratificação dada pelo prefeito James a Ernandes, já que é impossível estar presente em dois lugares ao mesmo tempo.
A representante do Sindicato da Saúde de Palmeira dos Índios – Reliete Ramos foi procurada pela reportagem e ao ser indagada se esta atitude seria correta, a presidente foi bastante enfática ao afirmar que “isso não pode acontecer de maneira alguma. Se o prefeito concede uma gratificação a apenas um agente, pode afirmar que deve existir alguma coisa por trás disso. Ou ele concede a todos ou a nenhum. Mas em Palmeira nós vemos absurdos como este acontecerem”, declarou.

Reliete diz que o sindicato reivindica em nome dos servidores a entrega da Portaria Municipal Partidária para acompanhar possíveis distorções nos enquadramentos da Lei Municipal nº 1.766/2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS); melhorias nas condições de trabalho nas UBS, pois continua faltando materiais; negociação das quatri datas Base, com perda salarial em torno de 28,05%, segundo o INPE; pagamento do adicional de insalubridade pelo salário Base e não pelo salário Mínimo, bem como a retirada do adicional de insalubridade dos ACS, os dois processos estão rolando na Justiça; pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) e o pagamento da verba do PEMAC, que já existe em conta 15 meses de repasse. Os ofícios forma encaminhados para o prefeito e secretária, mas até agora nenhuma providência foi adotada. Inclusive o Ministério Público também aguarda uma posição sobre as soluções para esse impasse, finalizou Reliete.

A reportagem tentou entrar em contato com o vereador palmeirense Ernandes Rodrigues pelo telefone móvel de final 6138, como também com o prefeito James Ribeiro, no entanto os celulares estavam desligados.