Secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas destacou a relevância da portaria que redefine a Política de Promoção da Saúde, discutida no evento

  O secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, participou nesta quinta-feira (30), em Brasília, da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O encontro contou com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do ministro da Saúde, Arthur Chioro.  A CIT é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais.
Na ocasião, em que o secretário Jorge Villas Bôas participou como vice-presidente do CONASS, representando a região Nordeste, o ministro da saúde convocou a todos os presentes a continuar o trabalho que vem sendo realizado na saúde. “Vivemos um período pós-eleição, mas independente do rumo político de cada gestor, precisamos permanecer firmes e lutar até o fim por um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade e forte”, destacou.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, apresentou a atual situação dos casos Chikungunya no Brasil. Segundo ele, existem hoje 789 casos da doença confirmados, a maioria na Bahia. “Já foi elaborado um plano de contingência e precisamos ficar atentos a cada caso. O médico tem que tomar todas as medidas,  independente do resultado dos exames. A vigilância é muito importante nesse momento”, ressaltou Barbosa.
No encontro, também foi apresentado um panorama geral da doença Ebola. “Não esperamos casos da doença Ebola no Brasil, mas se acontecer estamos preparados. Uma das estratégias atuais da doença é a centralização do tratamento. Caberá aos estados ter uma referência definida para a estabilização dos casos que porventura surjam, até a transferência aérea”, destacou Jarbas Barbosa.
Ainda durante a reunião, o processo de desenvolvimento da agenda Tripartite de agosto a outubro de 2014 foi discutido. Segundo Jorge Villas Bôas, a abordagem relacionada à agenda priorizada de agosto a outubro pelos três entes da gestão do SUS é de total relevância para o encaminhamento dos trabalhos.
Na oportunidade, foram discutidos temas como a implantação de sistema nacional de demandas judiciais, agilidade dos ressarcimentos dessas demandas por parte do ministério da saúde; regularização da oferta para medicamentos da atenção básica; a situação do Programa Mais Médicos, agentes comunitários e de combate a endemias, além da estruturação da saúde indígena, levantamento e articulação de prioridades relacionadas a emendas parlamentares impositivas.
O secretário Villas Bôas destaca ainda outro ponto importante e pactuado na CIT em questão. “A portaria que redefine a Política de Promoção da Saúde é um tema muito relevante e com certeza será muito importante para implementarmos as ações essenciais de promoção à saúde em nosso estado”, pontuou Villas Bôas.
CIT- A CIT viabiliza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), caracterizando-se como instância de negociação e pactuação de aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela mantém contato permanente com as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs), para a troca de informações sobre o processo de descentralização.
Entre suas principais funções estão pactuar estratégias para implantação e operacionalização; estabelecer acordos sobre questões operacionais da  implantação dos serviços, programas, projetos e benefícios; atuar como fórum de pactuação de instrumentos, parâmetros, mecanismos de implementação e regulamentação; pactuar os critérios e procedimentos de transferência de recursos para cofinanciamentos; entre muitas outras.