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Posse festiva do Conselho Superior da PGE acontece na próxima quarta-feira
A solenidade de posse festiva dos titulares eleitos para o biênio 2014/2016 do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE) e dos dirigentes reeleitos da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL), entidade de classe que representa os interesses dos procuradores de Estado ativos e inativos, acontece na próxima quarta-feira (23), às 17h, no Auditório da PGE.
No evento, também será comemorado o aniversário de 32 anos da APE/AL, com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), Marcelo Terto e Silva, que proferirá palestra com o tema “O novo estágio da Advocacia Pública brasileira”.
O Conselho Superior da PGE é um órgão superior de deliberação coletiva, instituído pela lei complementar n° 7/1991, que tem como finalidade o controle da observância dos princípios institucionais da Advocacia Geral do Estado e a supervisão das atividades da PGE. É formado pelo Procurador Geral do Estado, cargo atualmente ocupado pelo procurador aposentado Marcelo Teixeira, e por nove Procuradores de Estado, sendo seis titulares e três suplentes.
Para o biênio 2014/2016 foram eleitos, como titulares, Aderval Vanderlei Tenório Filho, José Roberto Fernandes Teixeira, Marcos Vieira Savall, Maurício de Carvalho Rêgo, Renato Lima Correia, Sérgio Henrique Tenório Bomfim e, como suplentes, Victor Hugo Ferreira, Carlos Guimarães Trindade Neto e Pedro José Costa Melo.
O procurador eleito Maurício de Carvalho Rêgo destacou a importância do aparelhamento do Conselho e a necessidade de aproximação com os procuradores, como meta para este biênio: “Nossa meta até aqui foi reestruturar o Conselho Superior da PGE. Essa etapa foi vencida, hoje o CSPGE tem uma sala estruturada para as reuniões e conta com o apoio de uma secretaria, o que colabora bastante para o andamento das resoluções. Nosso trabalho, neste biênio que inicia, será o de aproximar cada vez mais o Conselho dos procuradores”, disse.
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