Geral
Empresas que realizam fretamento intermunicipal têm até o dia 18 para se cadastrar na Arsal
As empresas que realizam fretamento intermunicipal de passageiros contínuo ou eventual devem se cadastrar na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) até o próximo dia 18 de junho. A documentação necessária para o cadastramento está detalhada no Regulamento dos Serviços Especiais de Transporte Rodoviário Intermunicipal, disponível na página eletrônica www.arsal.al.gov.br.
O fretamento intermunicipal de passageiros pode ser contínuo (como é o caso do realizado por empresas de turismo, transporte de alunos de instituições de ensino ou de funcionários de empresas públicas e privadas, entre outros), ou eventual, a exemplo do contratado para atividades culturais, religiosas ou esportivas.
A taxa de fiscalização para o fretamento contínuo custa R$ 27,00 (vinte e sete reais) por mês, por veículo. Já no fretamento eventual, a taxa é paga por viagem e varia conforme a capacidade do veículo. Até 16 passageiros o valor é R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos); De 17 a 24 passageiros, R$ 3,06 (três reais e seis centavos); e a partir de 25 passageiros, R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).
Para se cadastrar, os responsáveis pelas empresas devem procurar a sede da Arsal, localizada na Rua Cincinato Pinto, 226, no Centro de Maceió, no horário das 8h às 14h.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Governo de Alagoas publica normativas para pagamento do rateio do Fundef a servidores da Educação
-
2PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Primeiro lote dos precatórios do Fundef será pago até o final do mês
-
3POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
4POLÊMICA
Direção do PT de Alagoas divide parte dos recursos do fundão entre si; escritório de filho de presidente é beneficiado
-
5DESCASO NA SAÚDE
Vídeo de idosa protestando por falta de medicamentos em Palmeira dos Índios repercute nas redes sociais