Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015, lançado hoje (26) pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio. O valor representa aumento de 14,7% em relação à safra anterior. As taxas de juros foram mantidas e variam de 0,5% a 3,5%.
Uma das novas ações do plano é o Pronaf Produção Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos. O limite de crédito é R$ 40 mil e é garantida assistência técnica até R$ 3,3 mil.
“O que buscamos com essas medidas é aumentar a produção de alimentos para o nosso país, especialmente a produção agroecológica. Queremos garantir a renda dos agricultores e, com o aumento de produção, contribuir com a estabilidade de preços para os consumidores brasileiros”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
O seguro para a agricultura familiar também terá mudanças. A cobertura que o agricultor passará a ter será baseada na renda esperada e não mais no custo de produção.
Houve ampliação de medidas voltadas às agricultoras. Para esta safra, mais de 800 mil agricultores serão atendidos pela assistência técnica e extensão rural contratada pelo ministério. Desse total, 50% serão assegurados para mulheres agricultoras. Os jovens também terão ampliação de operações do Pronaf Jovem. Antes, eles podiam acessar uma única operação, no valor até R$ 15 mil, e agora serão três, com o valor total mantido. O Plano Safra do Semiárido receberá R$ 4,6 bilhões.
O ministro Miguel Rossetto disse que a qualificação dos assentamentos de reforma agrária será uma das prioridades do Plano Safra. Para as famílias que estão iniciando a vida em assentamentos, foi criado o Crédito de Instalação, com valor até R$ 14,2 mil por família, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção.
O integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, discursou durante a cerimônia e destacou que “este é o primeiro Plano Safra em que, de cara, saímos com a palavra reforma agrária”. Ele também pediu celeridade do governo para a implementação das medidas voltadas aos agricultores familiares.
“Deveríamos voltar a discutir o plano no fim de 2014 ou 2015 para saber ser vamos comemorar ou não. Muitas vezes tem planejamento, decreto, mas que não atendem à necessidade do povo porque emperram na burocracia do segundo e terceiro escalão. Pedimos à presidenta para chamar a atenção do seu governo por uma reforma agrária rápida e emergencial”, disse Conceição.