A fiscalização é trimestral e realizada em parceria com órgãos estaduais e federais

   A equipe multisetorial responsável, em Alagoas, pelas ações do Plano Nacional de Preparação, Prevenção e Respostas Rápidas (P2R2) realiza nesta sexta-feira (09), entre 9h e 15h, uma operação na BR 101, próximo ao município de São Miguel dos Campos. O objetivo é verificar as condições do transporte de produtos e resíduos perigosos nas estradas que cortam o Estado, para evitar graves danos ambientais em caso de acidente ou outro tipo de emergência.
A fiscalização é trimestral e realizada em parceria com órgãos estaduais e federais. A desta sexta-feira conta com a participação do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Segundo informações da equipe da Diretoria de Licenciamento do IMA, até o final da manhã nove caminhões haviam sido parados, três deles receberam autos de infração do Instituto por transporte irregular de carga perigosa e podem pagar multa de R$ 9.670. Eles têm prazo de 20 dias para regularizar a situação. Outros dois estavam em condição regular e quatro foram vistoriados pelo Ibama por fazer o transporte interestadual da carga.
O IMA verifica a validade da Autorização para Transporte de Produto Perigoso (ATTP) ou a Autorização para Transporte de Resíduo Perigoso (ATRP); kit de emergência; placas indicativas do produto transportado e placas de sinalização para a estrada; ficha de emergência do produto; Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP) – curso exigido para o motorista; nota fiscal do produto; extintores dentro e fora do veículo.
O Plano multisetorial foi criado em 2004 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do decreto federal nº 5.098, com o intuito de aperfeiçoar o atendimento de emergências e o intercâmbio de informações entre os Estados e a federação após a ocorrência de acidentes químicos de grandes proporções.