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Eleições para conselhos escolares da rede estadual serão realizadas em junho

06/05/2014
Eleições para conselhos escolares da rede estadual serão realizadas em junho

   Mais de 230 escolas participam do pleito As eleições para os conselhos escolares em 236 unidades de ensino da rede estadual serão realizadas nos dias 3, 4, 5 e 10 de junho. Nas escolas que estiverem em recesso ou férias escolares durante este período, o processo deve ser efetuado em até 15 dias após a volta às aulas. A decisão foi anunciada em portaria publicada pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (5).
Os conselhos escolares são órgãos responsáveis, dentre outras ações, pela deliberação das normas internas e funcionamento da escola e pelo acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade de ensino. Eles também participam da elaboração do projeto político pedagógico da instituição.
O pleito será supervisionado pela Diretoria de Desenvolvimento de Gestão das Unidades de Ensino, da Superintendência de Gestão da Rede Estadual (Diage/SEE) e caberá às 15 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) promover o processo eleitoral bem como assessorar as escolas durante o pleito, o que inclui, dentre outras ações: orientar a imediata constituição das comissões eleitorais; garantir o registro de candidaturas; estimular a publicação de editais de convocação pelo menos oito dias antes da votação; fiscalizar as eleições em todos os segmentos; garantir o voto a todos os estudantes regularmente matriculados, pais, professores e funcionários e orientar a elaboração de atas com os resultados, para o devido registro em cartório.

 Mobilização – As coordenadorias terão até o dia 30 de maio para promover mobilização e sensibilização para o processo eleitoral com as suas escolas. Participam das eleições de junho as unidades cujo mandato do conselho vence entre os meses de junho e agosto deste ano.
Serão formadas três comissões para acompanhar o processo eleitoral: a central, com representantes da SEE e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal); as intermediárias, com técnicos das CREs e o Sinteal e as escolares, com membros do atual conselho e a direção da instituição.
“Os conselhos são compostos por quatro segmentos: professor, funcionário, pai e alunos. No caso das unidades indígenas, acrescenta-se ainda um quinto elemento, a liderança. Todo o processo será conduzido de acordo com o que está preconizado no Estatuto dos Conselhos Escolares da Rede Estadual, de 2009 e na Lei 6661, que trata da criação dos conselhos sob a dorma de sociedade civil nas unidades de educação básica da rede estadual”, explica a técnica da Diage/SEE, Antonina Coelho.

Cronograma – Segundo cronograma divulgado pela SEE, no dia 3 de junho, realizam eleições as escolas ligadas à 3ª, 5ª e 9ª coordenadorias, que, respectivamente, correspondem às regionais de Palmeira dos Índios, Arapiraca e Penedo. No dia 4, será a vez das unidades subordinadas às CREs de Viçosa (4ª), União dos Palmares (7ª) e Porto Calvo (10ª). Já no dia 5, elegem seus conselheiros as três coordenadorias do sertão: Santana do Ipanema (6ª), Pão de Açúcar (8ª) e Piranhas (11ª).
A capital realiza eleições no dia 10 de junho na 1ª, 13ª, 14ª e 15ª CREs. Neste dia, o processo eleitoral também acontece em São Miguel dos Campos (2ª) e Rio Largo (12ª).
No período de setembro a dezembro, mais 36 unidades cujos mandatos dos conselheiros vencem após agosto promovem o pleito. Por fim, outras 28 escolas realizam suas eleições em 2015, finalizando o processo eleitoral.

 Última eleição – A última eleição para conselhos escolares na rede estadual foi realizada em julho de 2012 e, na ocasião, 4714 conselheiros escolares foram eleitos para atuar nas escolas estaduais. Eles também passaram por uma formação de 80h de formação onde foram abordados temas como legislação educacional e atribuições de um conselheiro escolar.