O Defensor Público Geral do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado,  juntamente com defensores públicos alagoanos, reuniu-se, na manhã de hoje, com o presidente do Senado, o senador Renan Calheiros, para tratar da PEC 04/2014, conhecida como a PEC Defensoria para Todos, que deverá ser apreciada em regime de urgência, nos próximos dias, pelo Plenário do Senado. Os defensores também estiveram, na oportunidade, com o deputado federal Renan Filho, que ajudou na aprovação da proposta na Câmara dos Deputados e continua empenhado pela tramitação célere da matéria no Senado.
A mobilização pela aprovação da PEC, que prevê no prazo de oito ano, que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as unidades jurisdicionais de defensores públicos, dispondo de um defensor em cada comarca, acontece em todo o país.
Em  Alagoas, o senador Renan Calheiros informou que irá trabalhar para que a PEC seja apreciada o mais rápido possível. “Nosso objetivo é colocar a matéria em pauta no melhor momento”, afirmou o presidente do Senado, ressaltando que o cidadão de baixa renda será o grande beneficiado com a PEC.
Na semana passada, durante sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, por unanimidade, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que deu parecer favorável à PEC 04/2014 – Defensoria para Todos. Na ocasião, os senadores foram unânimes na defesa da proposição, que, na avaliação deles, vai garantir o acesso à justiça aos mais pobres. Agora, a PEC deve ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado, em regime de urgência.
Acompanharam o Defensor Geral na reunião, os defensores Ricardo Melro, Eduardo Lopes, Evaldo Segundo, Carlos Eduardo de Paula, Arthur Loureiro e Djalma Mascarenhas.