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Mutirão de documentação leva cidadania a trabalhadoras rurais da Região Nordeste

18/04/2014
Mutirão de documentação leva cidadania a trabalhadoras rurais da Região Nordeste

    Três estados da Região Nordeste recebem a partir desta segunda-feira (21) o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Ele vai passar por cinco municípios, sendo um em Alagoas, um no Ceará e três na Paraíba. A ação vai até o dia 25 em Alagoas e no dia 30 no Ceará e Paraíba.  O mutirão vai oferecer às mulheres do meio rural e seus familiares a emissão gratuita de documentos civis e jurídicos, além da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).mutirao
A ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para levar cidadania às mulheres do campo. O programa visa incentivar e ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas, tendo em vista que muitas trabalhadoras rurais não têm acesso porque não possuem documentos.
Conforme a coordenadora do Programa de Mutirões da Diretoria de Políticas para Mulheres (DPMR/MDA), Layla Torres, os mutirões são direcionados para a trabalhadora rural pelo fato de a demanda ser maior, mas os homens também podem ser atendidos. “A demanda existe há muito tempo e a resposta do governo é levar essa documentação para elas, mas também atendemos os homens que nos procuram. Só que a prioridade são as mulheres”, explica.
Os municípios contemplados com os últimos mutirões do mês de abril no Nordeste serão Mar Vermelho, em Alagoas; Poranga, no Ceará; e Conde, Cuité de Mamanguape e Baia da Traição, na Paraíba. Os mutirões começam às 8h e terminam às 17h.
O delegado federal do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho, conta que é o terceiro mutirão no estado neste mês e que o resultado para as trabalhadoras vai além da emissão de documentos. “Para o acesso às politicas publicas, elas precisam da documentação. Além disso, fazemos uma série de orientações por meio dos nossos parceiros sobre as políticas públicas, acesso aos programas, quais os tipos de projetos que o ministério está promovendo. Acaba sendo um evento para além da documentação. A documentação é a ponta da lança, mas criamos uma mobilização em torno do acesso as políticas públicas ligadas à agricultura familiar”, destaca.

CadÚnico

Serão emitidos documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) além de documentos jurídicos, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Também poderá ser feita a inserção das mulheres no CadÚnico. Outros atendimentos ainda serão oferecidos em alguns mutirões, como registro no INSS, palestras, serviço de fotografia, de cópias de documentos, recreação infantil entre outros.

Confira a data do mutirão em cada estado:

Alagoas:
Mar Vermelho – 21 a 25/04

Ceará:
Poranga – 29 e 30/04

Paraíba:
Conde – 28/04
Cuité de Mamanguape – 29/04
Baia da Traição – 30/04.